Até o final deste ano, as empresas devem ter a norma de sustentabilidade para fins de licenciamento em operação. A previsão de Kayo Romay, assessor técnico da Diretora de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), foi dada após apresentar, em reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan, os principais pontos, grupos…

A Receita Federal prorrogou até 31 de outubro de 2024 o prazo para a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. A medida foi estabelecida por meio da Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024. Dessa forma, as empresas ganham mais para quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da publicação da Portaria 1.342/2024, trouxe inovações importantes para agilizar o relacionamento com as entidades sindicais. Dentre as principais mudanças, está a simplificação da documentação exigida para a atualização dos mandatos da diretoria – dados perenes (SD) – no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A partir de…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida foi publicada no dia 16 de julho. As empresas contempladas devem, então, continuar recolhendo as contribuições previdenciárias sobre a receita…

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária entrou em vigor este mês e deve ser apresentada por empresas que usufruem de benefícios fiscais. As empresas tiveram até 20/7 para enviar os dados referentes ao período de janeiro a maio. De acordo com Instrução Normativa nº 2.204/2024, a Receita Federal estipulou que as…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de maio de 2024: Dia 15 | DPCDemonstrativo do Crédito Presumido do IPIPeríodo de apuração: janeiro a março/2024 Dia 15 | EFD-ContribuiçõesContribuições – Escrituração…

A Firjan considera que, apesar do crescimento de 0,9% na produção industrial em março de 2024, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o momento requer cautela. Apenas 5 dos 25 setores da indústria avaliados apresentaram aumento na produção. Nesse sentido, é crucial a atenção para os obstáculos consideráveis que o setor ainda enfrenta, como as altas taxas…

No dia 26 de abril, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de diversos setores produtivos até 2027. A decisão tem efeitos a partir da sua publicação. Assim, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta foi suspensa e,…

Com a criação de 24.466 empregos em março, a Firjan destaca que o estado do Rio de Janeiro acumulou 43.364 novos empregos formais no primeiro trimestre de 2024. Esse desempenho acumulado foi 37,8% superior ao registrado nos três primeiros meses do ano passado, quando o estado gerou 31.470 vagas. A federação ressalta que, em 2024, o mercado…

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 22/4 a Nota Orientativa Para Situação De Contingência Nº 02/2024 para orientar os empregadores sobre como fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de conversão de licença saúde em auxílio acidente de trabalho. A medida…

Na noite do dia 26 de março, foi publicada decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que suspendeu a liminar que havia sido concedida por um dos desembargadores daquele tribunal. A decisão da desembargadora Monica Sifuentes renova a obrigação de que empresas com 100 ou mais empregados publiquem o relatório de transparência…

A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf.  A partir do próximo ano, a declaração será substituída por informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e no Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias…

Com a criação de 4.722 postos de trabalho com carteira assinada, o setor Industrial – contemplando as Indústrias de Transformação, Extrativa, Construção e os Serviços Industriais de Utilidade Pública – foi o principal contratante do estado do Rio no mês de janeiro. A análise é da Firjan, a partir da plataforma Retratos Regionais, com base no Caged (Cadastro Geral de…

A Firjan é a favor da medida de igualdade salarial entre mulheres e homens, mas defende que a questão seja feita com base em critérios claros e adequados às empresas. Nesta terça-feira, 12/3, a CNI, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a avaliação de inconsistências no decreto que regulamenta a Lei 14.611/2023,…

O Ministério do Trabalho e Emprego, através do edital nº. 01/2024, estipulou os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). As empresas devem realizar o cadastro mesmo que não possuam atualmente empregados registrados. O DET é uma nova plataforma do governo federal, gerido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho….

O FGTS Digital já está em funcionamento e pode ser acessado por empregadores para recolhimento mensal de tributos dos funcionários. A plataforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi lançada pelo governo federal e tem alguns diferenciais como a possibilidade de usar o pix como pagamento e a substituição do PIS para o CPF…

O Ministério do Trabalho e Emprego, através do edital nº. 01/2024, estipulou os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). As empresas devem realizar o cadastro mesmo que não possuam atualmente empregados registrados. O DET é uma nova plataforma do governo federal, gerido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho….

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional atualizou as orientações sobre capacidade de pagamento para fins de negociação com a Fazenda Nacional. O objetivo é conferir a transparência e esclarecer as principais dúvidas dos contribuintes que recorrem ao atendimento. Este é um critério utilizado pela Fazenda Nacional para conceder benefícios em negociações – como descontos e/ou prazo…

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, que instituiu o código de receita 6251 para pagamento de multa de mora em débitos de contribuições previdenciárias relacionadas a créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados pela Justiça do Trabalho. O código 6251 deve ser usado por quem transmitiu a DCTFWeb-RT (DCTFWeb – Reclamatória…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 1/2024, no qual constam as propostas de negociações com benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor negociado. A adesão está disponível no portal Regularize até o dia 30 de abril, às 19h. As negociações abrangem apenas…

Imperdível! Curso Básico de Ar Condicionado – Conceitos e Sistemas. Curso voltado para você que está começando na área ou para quem quer rever os conceitos básicos. Quer se aprimorar? O Sindratar-RJ te oferece mais um curso inovador com os professores Ariaman dos Santos e o Edison Tito Guimarães: Dias 05, 07, 12 e 14/03…

Levantamento feito pela Firjan através da  aponta que 85,6% das oportunidades de emprego no estado do Rio em 2023 foram para trabalhadores com Ensino Médio. Dos 160.570 postos de trabalho do ano passado, 137.497 foram para esse perfil. As vagas de nível superior representaram 6,8% do total e aquelas para quem tinha até o Ensino Fundamental completo atingiram…

Em 9 de janeiro de 2024 foi implantada uma nova versão da DCTFWeb – Reclamatória Trabalhista (DCTFWeb RT), que afastou a incidência da multa de mora sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT). Os Darfs de débitos de Reclamatória Trabalhista gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, passaram a ser compostos apenas por valor principal e…

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é utilizada para informar à Receita Federal dados econômicos, sociais e fiscais de empresas no Simples Nacional e tem o propósito de comunicar e comprovar ao governo federal os tributos recolhidos. Sua declaração é obrigatória anualmente para empresas no Simples Nacional, excluindo o MEI. Os empreendedores devem enviar as informações…

A Receita Federal informa que a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) passou por uma atualização para se adequar ao regramento sobre preços de transferência, atendendo à Lei nº 14.596. Com isso, foi estabelecido um marco legal na fixação de preços em transações internacionais entre empresas relacionadas, adequando as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento…

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgaram o edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. São elegíveis a essa transação os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses selecionadas sobre lucros no exterior. A adesão à transação poderá ser formalizada…

Após a implementação e sucesso do PIX, as transações via Documento de Ordem de Crédito (DOC) só vão funcionar até 22h da próxima segunda-feira (15). O anúncio foi feito pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) no ano passado. A TED, que costuma ser utilizada para transferências de grandes valores, continuará existindo. Após o prazo, não…

A Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB Nº 2.168, regulamentou o programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro com o objetivo de incentivar os contribuintes a regularizarem débitos tributários administrados pela Receita Federal,…

Entra em vigor nesta terça, 2 de janeiro de 2024, a Portaria 3.784/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no dia 12/12/2023, que altera a Portaria 671/2021. A medida regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho, em especial para fins de realização de ajustes quanto…

A partir do período de apuração (PA) janeiro de 2024, passarão a ser declarados em DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundo): os valores de retenção de Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins escriturados na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e…

Foi publicado em 27 de dezembro de 2023 o Decreto 11.864/2023, que institui o valor de R$ 1.412 para o novo salário-mínimo nacional, representando um reajuste de aproximadamente 7%. O valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios sociais vinculados ao referido piso….

A Firjan destaca, após a divulgação dos dados de produção industrial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que a produção industrial fluminense cresce acima da média nacional. Apesar do recuo de 2,0% em outubro em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal, a indústria do estado do Rio de Janeiro apresenta crescimento de 4,0%…

Foi publicado em 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Portaria 3.714/2023, que regulamenta o Decreto 11.795/2023. A medida se refere à Lei 14.611/2023, que dispõe principalmente sobre o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios e plano de ação para mitigação da desigualdade salarial. A Portaria começa a valer a partir de 1º de…

Na terça-feira, dia 14/11, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou a Portaria 3.665/2023 revogando a autorização do funcionamento de diversos setores do comércio aos domingos e feriados. A medida altera a Portaria 671/2021, em que o governo federal, dentre outros objetivos, especificou o rol de atividades econômicas com autorização permanente para trabalhar em domingos e feriados. Conforme…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o processo ERESP n° 1.775.781, reconheceu o direito ao aproveitamento de crédito de ICMS decorrente da compra de materiais usados no processo produtivo, inclusive os que são consumidos ou desgastados gradativamente, desde que comprovado o uso para realização do objeto social da empresa. A discussão…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está com modalidades abertas para negociações com diversos benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento e uso de precatórios federais para amortizar ou liquidar saldo devedor negociado. De acordo com o Edital PGDAU nº 4/2023, a adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro. São cinco modalidades de negociações com benefícios…

Ocorreu em 29/11 a formatura da turma 2023 do Curso de Extensão em Engenharia do Ar Condicionado.A formatura foi conduzida pelo coordenador do Curso de Extensão, Júlio Teykal.O evento foi híbrido: compareceram os alunos do Rio de Janeiro e foi realizada a transmissão para os alunos de outros estados participarem também. A solenidade contou com…

Previsto para entrar em funcionamento em janeiro de 2024, o FGTS Digital iniciou um período de testes a partir de agosto e que se encerra em 10 de novembro de 2023, conforme definido pelo governo federal. É o período que antecede a migração obrigatória. Para facilitar a transição entre os sistemas utilizados para o recolhimento do…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Novembro de 2023: Dia 14 | DPCDemonstrativo do Crédito Presumido do IPIPeríodo de apuração: julho a setembro/2023 Dia 16 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal Digital…

A Firjan considera que o cenário econômico atual proporciona condições adequadas para a redução da taxa básica de juros. Os dados recentes evidenciam dinâmica mais favorável da inflação para o consumidor. As projeções para a inflação, em 2024 e 2025, indicam estabilidade, permanecendo dentro da meta estabelecida. Além disso, os indicadores econômicos de curto prazo…

A Firjan reúne as principais legislações, prazos, periodicidade, detalhes, referências e dicas das obrigações ambientais. Confira quais devem ser finalizadas em novembro e em dezembro: Procon Água – Relatório de Acompanhamento de Efluentes Líquidos (RAE) Quem está sujeito: Atividades efetivas ou potencialmente poluidoras de água (verificar condicionante de licença). Como proceder: De acordo com a…

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um importante indicador que impacta diretamente no custo da folha de pagamento. Este índice, calculado anualmente pela Previdência Social, influencia as contribuições previdenciárias ao INSS, com base no histórico de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais de cada indústria. Definido através da Portaria Interministerial MPS/MF n. 1, o FAP…

O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, vai até 28 de dezembro de 2023. Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se regularizar. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas que aderirem ao Litígio Zero terão descontos de 40% a 50%…

I. Objetivo e propósito do documento. O presente Código de Conduta e Ética tem como objetivo estabelecer os padrões de comportamento, princípios e valores que orientam as operações e interações entre as diversas partes que compõem o SINDRATAR RJ, bem como no cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Este documento é estabelecido para: Orientar as…

Olha a novidade aí!! Curso sobre Projetos de AVAC-R no Rio de Janeiro, PRESENCIAL e também na versão ONLINE e ao vivo. Legalização de projetos na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica). Aprenda com o professor Jorge Luis Ferreira, Diretor da RIOLUZ/DTP. O Curso de Legalização de Projetos de HVAC na Gerência de Engenharia Mecânica (GEM)…

Suspensa desde o início de 2023, a análise de registros sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego volta a tramitar a partir de 5 de outubro. Os procedimentos passam a ser averiguados com base em novas regras definidas pela Portaria MTE nº 3472/2023. Para a nova Portaria, são procedimentos de registro de entidades sindicais: –…

Para auxiliar as empresas a lançar no eSocial informações sobre processos trabalhistas julgados e que gerem tributos, a Firjan preparou um guia que detalha como fazer esses registros a partir de 1º de outubro. Desde o início da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado pelo governo federal em 2014, já era previsto que…

O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se regularizar. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas que aderirem ao Litígio Zero terão descontos de 40% a…

A Firjan considera que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de realizar mais um corte na taxa básica de juros é correta e condizente com o cenário atual. A contínua redução nos preços correntes tem contribuído para a diminuição das expectativas inflacionárias. Em especial, a dinâmica mais benigna da inflação de serviços tem desempenhado um…

Estudo feito pela Firjan aponta que no segundo trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) fluminense cresceu 3,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado. A maior influência foi do setor de Serviços, que tem 64,3% de participação na economia fluminense e registrou alta de 3,6% na comparação com o segundo trimestre de 2022. De acordo…

O Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar do Estado do Rio de Janeiro (Sindratar-RJ) reinaugurou sua sede própria na Rua Campos Sales, na Tijuca, nesta segunda-feira (25/9), com presença de associados, dirigentes sindicais e representantes da Firjan. O local passou por ampla reforma, que contemplou auditório, laboratório e salas de aula onde são…

Sindratar-RJ: Novo Capítulo, Novo Espaço! É com grande alegria que compartilhamos a reinauguração da nossa sede própria na Rua Campos Sales, na Tijuca, que ocorreu nesta segunda-feira (25/9). Este momento especial reuniu os associados, representantes da FIRJAN e outras entidades relevantes, fortalecendo os laços da nossa comunidade. O vice-presidente Leonardo Salles fez uma breve retrospectiva…

Projeto Conecta Processos seletivos ágeis e eficazes diversidade e inclusão. Associadas anunciam suas vagas e buscam candidatos aderentes. Acreditamos na diversidade e na inclusão. Entre em contato com o Sindratar-RJ e saiba mais: Tel (21) 2204-0098 – (21) 96974-4419 sindratar@sindratar.com.br sindratar.com.br

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Setembro de 2023: Dia 15 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: julho/2023 Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal…

Já está no ar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), implementado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de aprimorar a gestão de processos e documentos do órgão e a transparência dos processos administrativos para a sociedade. A ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma…

Em recente julgamento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a reconhecer como válidas as cláusulas de acordo ou convenção coletiva que estipulam jornada de trabalho de 12 horas, em escalas de 4×4, em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que extrapole a jornada diária e semanal sem a correspondente compensação. Nessa modalidade, o funcionário trabalha…

Previsto para entrar em funcionamento em janeiro de 2024, o FGTS Digital vai ter um período de testes a partir de 19 de agosto de 2023, conforme definido pelo governo federal para antecipar a adequação à nova plataforma. É o período que antecede a migração obrigatória. Os empregadores do grupo 1 (com faturamento anual acima de…

A hora extraordinária é caracterizada pelo tempo (horas ou minutos) que o trabalhador ultrapassa a sua jornada habitual no trabalho, ou seja, o que é realizado além das horas estabelecidas que devem ser cumpridas de acordo com a previsão em seu contrato de trabalho. Por isso, o valor pago pela hora/minuto de trabalho extraordinário é superior…

Chegou a hora do curso que é sucesso de público e esperado todo ano: Sistemas de tratamento de ar para aplicações hospitalares Dias 19, 21, 26 e 28/09 das 19h às 21h. 💯 online com o professor Bruno Perazzo Bruno Perazzo é tecnologista da Fiocruz e engenheiro mecânico pela UFRJ, onde também concluiu o doutorado…

A Firjan considera que a decisão do Copom de reduzir a taxa Selic para 13,25% está na direção correta. Em um ambiente em que as incertezas vão se dissipando, com redução da percepção do risco inflacionário, as justificativas que mantinham a taxa de juros em níveis elevados são eliminadas. Desde a última reunião do Comitê…

Análise feita pela Firjan com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) destaca que, com a criação de 13.490 empregos em junho, o estado do Rio acumula 74.387 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre de 2023. O setor de Serviços (+56,2 mil) foi o principal responsável pelo desempenho, com destaque para as atividades da Administração…

A partir de 1º de agosto, as tarifas de gás natural sofrerão redução no estado do Rio de Janeiro. Segundo a concessionária Naturgy, o reajuste é resultado da redução no custo de aquisição do gás natural fornecido pela Petrobras. A estatal anunciou queda média de 7,1% em reais por metro cúbico no custo de aquisição, na comparação com…

O governo federal confirmou mais um adiamento da Instrução Normativa nº 2.139, que define uma nova forma de envio de dados de processos trabalhistas transitados em julgado e liquidados. A nova data para a medida entrar em vigor é 1º de outubro de 2023. Em março, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atendeu ao pedido do presidente…

O prazo para aderir ao programa Litígio Zero, que permite renegociação de dívidas federais, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. Pessoas físicas e empresas que tenham débitos com a Receita Federal podem aproveitar essa oportunidade para se regularizar. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas que aderirem ao Litígio Zero terão descontos de 40% a…

Foi publicada a Lei 14.611/23 que dispõe sobre a proibição de critérios discriminatórios para a definição da remuneração dos trabalhadores e, especialmente, sobre a obrigatoriedade de isonomia salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A nova Lei alterou o art. 461, §6 e §7º da CLT, no qual qualquer discriminação por motivo de sexo, raça,…

Documento utilizado para comprovar que os produtos exportados foram produzidos ou processados no país, o Certificado de Origem oferece uma série de vantagens para os exportadores brasileiros, pois garante tratamento especial em operações com nações que possuem acordos comerciais com o Brasil. Essas vantagens incluem benefícios como a redução ou até mesmo a isenção do imposto de…

O Produto Interno Bruto (PIB) do estado do Rio de Janeiro, estimado pela Firjan, cresceu 5,2% no primeiro trimestre de 2023 em relação aos três primeiros meses do ano passado, considerando o desempenho e o peso dos setores na economia fluminense. De acordo com estudo da federação, a variação positiva do PIB ocorreu principalmente por conta do…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias com descontos e prazos ampliados. A adesão ao edital pode ser feita até 29 de setembro de 2023 exclusivamente através do acesso ao REGULARIZE, disponível em www.regularize.pgfn.gov.br. São quatro modalidades de transação: Uma delas é a Transação…

Desde o último dia 12 de junho, o eSocial passou a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata, sistema que oferece camadas extras de segurança para os usuários. A descontinuação do código de acesso vinha sendo realizada em etapas, desde dezembro de 2022. Os usuários que ainda não possuem…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Junho de 2023:  Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações FiscaisPeríodo de apuração: maio/2023 Dia 15 | DCTFWebDeclaração de…

Levantamento feito pela Firjan, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), destaca que em abril o estado do Rio criou 18.114 empregos com carteira assinada, com todos os grandes setores econômicos registrando saldo positivo. O setor de Serviços, com 10.007 novos postos de trabalho, foi o maior contratante, puxado pelos segmentos de…

Em recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi determinada a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema de Repercussão Geral n° 1.232, ou seja, de todos os processos que tratam, na fase de execução da condenação trabalhista, da inclusão de…

A Receita Federal divulgou recentemente que os contribuintes que deduziram indevidamente as receitas de benefício fiscal da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IFPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) têm até o final do mês de julho para realizarem a autorregularização. Em julgamento realizado no dia 26 de abril,…

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho o limite para o envio da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022. O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de maio, foi prorrogado por mais 30 dias. Mesmo já tendo sido divulgado anteriormente de que neste ano o prazo regular…

O SINDRATAR-RJ esteve presente no evento da Firjan para o Dia da Indústria. O debate refletiu sobre as novas tecnologias e os desafios do futuro do trabalho. Com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a Firjan defendeu nesta quinta-feira (25/5), no Dia da Indústria, ações efetivas para o aumento da produtividade da…

Para Lina Santin, advogada que participou da formulação da PEC 45, a reforma tributária trará justiça setorial no Brasil e vai estimular novamente o crescimento da indústria nacional. Nesta entrevista exclusiva para a Carta da Indústria, Lina explica os principais aspectos da PEC 45 e também da PEC 110, as duas propostas em discussão no Congresso Nacional….

O estado do Rio abriu, em março, 19.427 novos postos de trabalho com carteira assinada. De acordo com análise da Firjan, feita através da plataforma , esse é o melhor desempenho para o mês de março desde o início da série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020. Com o resultado, o mercado de trabalho fluminense foi o que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.554/2023, que amplia de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Com isso, as micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do programa, criado para…

Homologadas no fim de 2022, as últimas alterações na Norma Regulamentadora 13 (NR-13), que estabelece requisitos mínimos para gestão de equipamentos como vasos de pressão, tubulações e caldeiras, buscaram simplificar e harmonizar um texto que já sofreu oito atualizações desde 1978, quando integrou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os ajustes, há o estabelecimento de…

A modalidade “Transação de pequeno valor” está disponível através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e possibilita ao contribuinte negociar com benefícios os débitos inscritos em dívida ativa da União há mais de 1 ano e que tenham valor de até 60 salários mínimos. A negociação abrange pessoa física, microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e a empresa…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Abril de 2023:  Dia 14 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações FiscaisPeríodo de apuração: março/2023 Dia 14 | DCTFWebDeclaração de…

Conforme adiantado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em reunião com a Firjan em 27/03, está adiada a obrigatoriedade de se enviar através do eSocial os eventos relacionados a processos trabalhistas. A Instrução Normativa nº 2.139 define que a medida, que passaria a valer em 1º de abril, entra em vigor no dia 1º de julho de 2023….

Um levantamento da Firjan, através da plataforma Retratos Regionais, mostra que fevereiro foi o mês da retomada de empregos neste ano no estado do Rio, com 14.676 vagas abertas com carteira assinada. Os números positivos mostram uma recuperação após dois meses de resultados negativos – por conta do movimento sazonal de início de ano provocado pelo encerramento de…

A Firjan considera que o anúncio de um novo arcabouço fiscal, ocorrido nesta quinta-feira, dia 30, é o primeiro passo na direção do equilíbrio fiscal de longo prazo para a economia brasileira. A federação celebra o anúncio, mas destaca que o comprometimento com o cumprimento das regras fiscais é o que determinará a redução da…

Levantamento feito pela Firjan destaca que o setor industrial – contemplando as indústrias extrativas, de transformação, construção civil e Serviços Industriais de Utilidade Pública – abriu, em janeiro, 3.728 novos postos de trabalho no estado do Rio. A federação ressalta que, no mês, o setor reabriu quase a totalidade das vagas fechadas em dezembro do ano passado…

Conforme anunciado em 2022, o eSocial ganhou em janeiro deste ano uma nova atualização. Até o dia 19 de março as duas versões podem ser utilizadas, mas depois dessa data a versão S-1.0 será descontinuada e somente a S-1.1 dará acesso ao eSocial. Confira o Manual de Orientação do eSocial elaborado pelo governo federal sobre a versão S-1.1…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Março de 2023: Dia 14 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: janeiro/2023 Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração…

A Firjan ressalta que, apesar do resultado positivo do PIB nacional em 2022 (+2,9%), o ano foi marcado por desaceleração trimestre após trimestre: do primeiro ao quarto, na comparação com os trimestres imediatamente anteriores, o PIB variou +1,3%, +0,9%, +0,3% e -0,2%, respectivamente. Para a federação, a perda de fôlego corrobora os desafios aguardados para este ano. Embora…

A Cartilha de Acesso ao Crédito, elaborada pela Firjan, tem nova edição, com destaque para alteração das taxas de juros das linhas de crédito já existentes no mercado. O conteúdo apresenta as opções mais adequadas às necessidades da indústria fluminense, subsidiando os empresários quanto às melhores opções. A publicação trata das operações reembolsáveis disponíveis, com objetivo…

O estado do Rio teve a maior corrente de comércio em 2022 (US$ 70 bilhões) desde o ano 2000, com recordes tanto na exportação quanto na importação. No ano, a balança comercial fluminense teve superávit de US$ 18,9 bilhões, segundo análise do Boletim Rio Exporta 2022, produzido pela Firjan. O resultado é reflexo do desempenho nacional. No acumulado…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Fevereiro de 2023: Dia 14 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: dezembro/2022 Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração…

O governador em exercício, Thiago Pampolha, assinou, nesta sexta-feira (03/02), o decreto 48.354 que institui o regulamento geral para a Logística Reversa no estado do Rio. A regulamentação estabelece um conjunto de regras para acelerar a implantação desse sistema pelo setor empresarial fluminense. “A gestão adequada dos resíduos sólidos é uma pauta prioritária da indústria. Além do…

A Firjan considera que o recuo da produção industrial em 0,7% em 2022, na comparação com 2021, evidencia uma série de desafios impostos ao setor ao longo do ano passado. Entre os principais, a federação destaca os fortes entraves à produção devido à falta ou ao alto custo de matérias-primas – desencadeados pela pandemia da…

Empresas do Simples e do Simei já podem emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) com desconto. O benefício do desconto já no mês de janeiro é válido para quem concluiu o pagamento de todas as parcelas da entrada até dezembro de 2022. Para aqueles…

Em cumprimento ao art. 6º da Lei Estadual nº 8.445/2019, a Sefaz-RJ passa a publicar relação das empresas que usufruem de benefícios fiscais tributários de ICMS, conforme disposição do inciso IV, §3º, art. 198 do CTN, redação dada pela LCP n.º 187/2021. Inicialmente estão publicados os estabelecimentos usuários dos benefícios das Leis 4.178/2003, 6.979/2015 e…

A 22° edição do curso de Extensão em Engenharia do Ar Condicionado do Sindratar RJ já está com as inscrições abertas. O curso, reconhecido em todo o Brasil por sua excelência, tem capacitado profissionais de todo o país a mais de duas décadas. O Curso – Objetivo Voltado para os profissionais e estudantes das áreas…

Com a volta ao noticiário da possibilidade, em breve, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 – que analisa a Convenção 158 da OIT – Efeitos práticos nas demissões de empregados – pelo STF, a gerência Jurídica da Firjan elaborou uma Nota Técnica para dirimir as dúvidas do empresariado industrial fluminense sobre o assunto. O julgamento da ADI foi…

Com objetivo de fortalecer a atuação sindical, o edital do Programa de Caravanas Empresariais 2023, lançado pela Firjan em 23/12/22, fica disponível para inscrições de seus sindicatos filiados até 23/01/23. A realização de caravanas para feiras e eventos é importante para ampliar a visão estratégica de empresários e estimular práticas inovadoras, por meio do conhecimento de…

Com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre os novos eventos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), a Firjan emitiu Nota Técnica com informações para auxiliar os empresários a entender as novas regras e os pontos de atenção. Os processos trabalhistas transitados em julgado deverão ser enviados através do eSocial a partir de…

Em novembro de 2022, a produção industrial brasileira variou -0,1% frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Ainda cabe acrescentar que no acumulado de 2022, a produção industrial registrou queda de 0,6%. Esse resultado reflete as recentes quedas na confiança do empresário industrial brasileiro, destaca a Firjan. Fato é que a atividade da indústria nacional tem…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Janeiro de 2023: Dia 13 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: novembro/2022 Dia 13 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal…

Diante do aumento de casos da Covid, enviamos em anexo o Informe sobre a Covid-19 elaborado pela Firjan SESI. O documento foi realizado com o objetivo de trazer informação qualificada e atualizada, de forma a conscientizar sobre o atual cenário e reforçar a importância da vacinação e cuidados preventivos à Covid, com o intuito de…

Como divulgado em outubro deste ano, o acesso aos módulos web do eSocial passa a ser feito pela conta gov.br a partir deste mês de dezembro. Para permitir melhor adaptação por parte dos usuários, a retirada do código de acesso será feita em fases.   Confira o calendário: – a partir de 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não…

Neste momento de elevada incerteza nos cenários nacional e internacional, a Firjan considera acertada a decisão do Banco Central de manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. Dados recentes da atividade econômica já dão sinais de desaceleração da economia brasileira, o que aumenta também a importância de avanço em políticas assertivas que garantam a…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de Dezembro de 2022: Dia 14 | EFD-ContribuiçõesEscrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a ReceitaPeríodo de apuração: outubro/2022 Dia 15 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal…

Para debater os rumos a serem tomados pelo novo governo, resguardando a competitividade da indústria, o Conselho Empresarial de Economia da Firjan organizou o evento “Brasil – Perspectivas e Desafios para os próximos anos”, realizado em 29/11, na sede da federação. Os economistas Fábio Giambiagi, pesquisador associado da FGV IBRE; Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e atual diretor de…

Diante do recente aumento de casos de Covid-19, apontado pelas instâncias de vigilância epidemiológica em nosso estado e no Brasil, a Firjan recomenda a adoção de medidas preventivas que auxiliem na redução da transmissão dessa doença, sobretudo nos ambientes de trabalho. Cabe destacar que também estamos vivenciando um momento de convivência com pelo menos duas…

No último dia 07/112022 aconteceu a formatura do 21° edição do curso de extensão em Engenharia do ar condicionado do Sindratar RJ. O Sindratar RJ cumpre mais uma vez a sua missão de capacitar e oferecer ao setor profissionais mais qualificados e atualizados, auxiliando assim no desenvolvimento da qualidade do setor AVAC-R no Rio de…

Ter uma visão mais global, aprendendo conteúdos de forma diferenciada, é um dos objetivos da educação executiva da Firjan IEL que foram observados pela empresária Ana Carla Armaroli, da Conatus Móveis, de Niterói. Ela inscreveu dois funcionários da fábrica no curso Gestão da Operação e vem discutindo com eles o que foi aprendido. “Se eles…

O prazo para renegociação de dívidas de microempreendedores (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, que fazem parte do Simples Nacional, foi prorrogado até as 19h do dia 30 de dezembro de 2022. São duas opções disponíveis: Transação de Pequeno Valor e Programa de Regularização do Simples Nacional. Ambas estão disponíveis para o contribuinte que tiver…

Todos os meses pessoas físicas e pessoas jurídicas devem cumprir suas obrigações tributárias, que podem ser obrigações principais (como pagamento de tributos) ou obrigações acessórias (apresentação de declarações). Veja abaixo o calendário de novembro de 2022: Dia 14 | DCPDemonstrativo do Crédito Presumido do IPIPeríodo de apuração: julho a setembro/2022 Dia 14 | EFD-ReinfEscrituração Fiscal Digital…

A Medida Provisória 1139, publicada nessa quinta-feira, dia 27, alteras regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que terá prazo maior para pagar as parcelas. O prazo para pagamento das linhas de crédito concedidos através do Programa passa a ser de 72 meses, o que antes estava fixado em…

A Firjan considera acertada a decisão do Banco Central de manter, neste momento, a taxa Selic em 13,75%. No entanto, pontua que a estabilidade da taxa de juros em patamar elevado limitará de maneira significativa o processo de crescimento econômico em curso. Os últimos dados sobre a atividade econômica já mostram resultados aquém das expectativas,…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está com uma modalidade disponível para o contribuinte renegociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo ampliado para pagamento. A adesão pode ser feita até o dia 30 de dezembro de 2022. A negociação pode ter desconto de até 70% nos valores devidos ao Fundo e…

A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizaram uma nova plataforma de prestação de 27 serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que, até então, só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC. Para acessar…

A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira, dia 06/10, um programa de renegociação de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas, que prevê descontos de até 90%, conforme a situação de cada contrato. Ao todo, estão contemplados contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil pessoa jurídica. As negociações podem ser feitas…

A partir de 1º de dezembro de 2022, o acesso aos módulos web do eSocial será feito, exclusivamente, pela conta gov.br. Para esclarecer os empresários sobre a mudança de login, a Firjan editou uma nota técnica a respeito. Como forma de simplificar e reduzir custos, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples, que tenham até…

A Receita Federal firmou um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a aduana Americana – órgão responsável por fiscalizar e controlar o tráfego de mercadorias que entram e saem do país –, que garante que as empresas aderentes ao Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) possam usufruir dos mesmos benefícios nas alfândegas americanas. Os Estados Unidos são o segundo…

A Firjan considera adequada a decisão do Banco Central de interromper o ciclo de alta da taxa Selic. As perspectivas de inflação vêm em tendência de queda nas últimas semanas e, no primeiro semestre, os indicadores de atividade econômica superaram as expectativas, com crescimento do PIB e redução do desemprego. Entretanto, para o médio prazo, as perspectivas…

O SINDRATAR RJ – Sindicato das Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar do Estado do Rio de Janeiro realiza mais uma edição do CURSO DE EXTENSÃO EM ENGENHARIA DO AR-CONDICIONADO. Orientadores: Professor Edison Tito – Cogeração Professor Luis Paulo – Eficiência Energética Professor José Ricardo – Termoacumulação Professor Álvaro Cesar Ribeiro – Ventilação…

A Receita Federal, através de publicação no Diário Oficial da União, divulga dois novos editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis. São considerados créditos de pequeno valor, aqueles até 60 salários mínimos. Os contribuintes nessa situação poderão pagar seus débitos, após…

A Firjan assinou juntamente com o Grupo União pela Energia, entidade que representa 70 instituições consumidoras de energia, uma carta direcionada aos Senadores pleiteando a retirada de artigos da MP 1118/22 que elevam o custo da energia para todos os consumidores de energia. Essa questão é um tema essencial para elevar a competitividade do setor…

A Firjan elaborou uma nota técnica com a finalidade de apresentar orientações assistenciais, epidemiológicas e laboratoriais, úteis para a gestão de emergência da doença monkeypox, sobretudo para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão. Segundo informações do Ministério da Saúde, a monkeypox é uma doença viral de caráter zoonótico, ainda sem reservatório conhecido, cuja…

Transformação digital: como se dá a integração de dados de tecnologia (IT) e da área operacional (OT) das indústrias foi o tema central da reunião do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, em 17/08. Empresários da Braskem, da Vale e da Stefanini falaram sobre a importância dessa convergência e apresentaram cases. “Uma organização industrial tem sistemas…

O aumento da produtividade pode gerar crescimento de US$ 1,040 trilhão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos próximos cinco anos. É o que aponta estudo da Firjan, destacando que, com esse crescimento – de US$ 1,804 trilhão para US$ 2,821 trilhões correntes –, o país pode subir da 12ª para a 8ª posição no ranking das…

As lives fazem parte de um projeto de Diversidade, Equidade e Inclusão que a FIRJAN trouxe aos associados (e demais seguidores) do SINDRATAR RJ. Acompanhe todas:Live 1: Diversidade: Diálogos Inclusivos – 24/08/2022Live 2: Caminhos para a inclusão de pessoas com deficiência – 08/09/2022Live 3: Promovendo a Equidade de Gênero – 21/09/2022Live 4: Violência de gênero:…

O prazo para renegociação de dívidas de microempreendedores (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, que fazem parte do Simples Nacional, vai até as 19h do dia 31 de outubro de 2022. São duas opções disponíveis: a Transação de Pequeno Valor, que abrange débitos inscritos em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e…

No primeiro semestre de 2022, o estado do Rio criou 104.144 novas vagas formais de trabalho. Análise feita pela Firjan a partir da plataforma Retratos Regionais mostra um avanço significativo no mercado de trabalho fluminense frente ao primeiro semestre de 2021, cujo saldo fora de 67 mil vagas. Com isso, o estado é o terceiro maior contratante no ano, atrás de…

Apesar de já esperada, a Firjan considera inadequada a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros para 13,75% ao ano. Ainda que desde março de 2021 a taxa Selic venha sofrendo consecutivos aumentos na tentativa de frear o consumo, as expectativas com relação à inflação à frente seguem desancoradas. Nesse sentido, cabe destacar…

Os impactos do mercado ilegal não atingem somente a indústria, mas afetam toda a sociedade com taxas altas de desemprego e queda no consumo de bens e serviços. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, considera dramático o crescimento da pirataria, do roubo de cargas e do descaminho. “Trazem efeitos negativos para a indústria e impacto…

A Firjan deu mais um passo em defesa da manutenção da decisão do Ministério da Economia, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. O STF se colocou contrário à redução de 35% da alíquota do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Nesta quinta-feira (11), a federação solicitou ingresso como amicus curiae (apenas com o intuito de discutir a…

O Clima Brasil 2022 – Salão e Fórum de Climatização, Refrigeração e Qualidade do Ar – reúne 20 empresas expositoras, além de especialistas e profissionais brasileiros e estrangeiros, de 10 a 12 de agosto, na sede da Firjan, no Centro do Rio. É a primeira vez que o evento organizado pelo Sindicato da Indústria da…

O evento para um novo momento Garanta sua participação! De 10 a 12 de Agosto de 2022, o Rio de Janeiro voltará a realizar o evento já consagrado do setor de HVAC-R. O CLIMA BRASIL – antigo CLIMARIO – será uma oportunidade única para as empresas e profissionais estarem se apresentando a visitantes qualificados provenientes…

O Evento CONECTANDO ELAS, acontecerá no sábado dia 25/06 reunindo as Mulheres Profissionais do Segmento de Refrigeração e Climatização que agitam o setor, num encontro de inspiração e networking. Conectando Elas 2022 no Sindratar RJ. Participação de Carina Arruda, Katia Alves, Andrea Carvalho e Regina Tchelly Preencha o formulário e participe! https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetmGnMsmYLoJciGVcHLU5qmOzjePyHgjQqju31Mf0ZvMgAdw/viewform Tel (21) 2204-0098…

Os prazos para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativas ao ano-calendário de 2021, foram prorrogados pela Receita Federal. Originalmente previstos para o último dia útil de maio e o último dia útil de julho de cada ano, se encerrarão, em 2022, no último dia útil de junho…

As novas diretrizes do Ministério do Trabalho para a fiscalização de empresas pretendem criar uma cultura de observação e cumprimento à legislação, antes de autuar ou punir por questões de saúde e segurança do trabalho. Ao participar da reunião extraordinária do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan, em 25/05, Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção…

A Firjan recebeu na última quarta-feira, dia 1º, o senador Angelo Coronel, relator do Projeto de Lei 2337/2021, que propõe alteração na legislação do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O senador participou da reunião do Conselho Empresarial de Assuntos…

As novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já estão em vigor depois da sanção de um projeto de lei pelo governo federal. A estimativa é que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios O financiamento depende do aporte de recursos da União,…

Em abril, o estado do Rio de Janeiro abriu 22.403 novos postos de trabalho formais e todos os grandes setores apresentaram saldo positivo no mês. Análise da Firjan, feita a partir da plataforma Retratos Regionais, destaca que o setor de Serviços (+14.865) foi o que mais abriu vagas, seguido por Indústria e Construção (+5.774), Comércio (+1.618)…

Em abril, o estado do Rio de Janeiro abriu 22.403 novos postos de trabalho formais e todos os grandes setores apresentaram saldo positivo no mês. Análise da Firjan, feita a partir da plataforma Retratos Regionais, destaca que o setor de Serviços (+14.865) foi o que mais abriu vagas, seguido por Indústria e Construção (+5.774), Comércio…

O governo federal publicou, nesta quinta (04/05), a Medida Provisória (MP) 1.116/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou a CLT, bem como a Lei n° 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã. Foram criadas diversas medidas que alteram algumas regras trabalhistas para mulheres e jovens.  A norma já está válida e…

Já está disponível gratuitamente no portal do eSocial o novo módulo simplificado de SST, que permite às empresas fazer o lançamento dos eventos de saúde e segurança do trabalho de forma mais amigável. A nova funcionalidade atende a pleito da Firjan, para que as empresas de micro até médio portes consigam fazer a gestão do…

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (27/04) o projeto de lei que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O texto, que havia retornado ao Senado após ser modificado na Câmara, agora segue para sanção presidencial. Pleito…

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para o último dia útil do mês de maio de 2022. O Programa, instituído pelo Governo Federal, destina-se aos contribuintes do Simples Nacional que possuem débitos inscritos ou não em…

O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, e representantes de oito Conselhos Empresariais da federação apresentaram ao senador Jean Paul Prates (PT/RN) as propostas legislativas prioritárias da instituição que tramitam no Senado Federal. A reunião presencial ocorreu nesta sexta-feira, 06/05, no Rio de Janeiro, e tratou de assuntos tributários, da indústria criativa, de petróleo…

Com uma grande demanda do setor de refrigeração, especialmente na área de conservação, o professor Leonardo Souza idealizou uma forma de aprender com um kit didático para câmara fria promovendo um ensino fácil aos alunos e técnicos da área. O objetivo principal está na praticidade do formato Plugin in play, ou seja você é que…

Ementa: 1. Lições aprendidas na pandemia: surtos de Covid-19 e deficiência de ventilação. 2. Recomendações técnicas internacionais e tendências para o contexto pós pandemia. 3. Tecnologias para tratamento de ar com foco no controle de infecções. 4. Papel e limites do tratamento de ar no controle de infecções. 5. Novo paradigma: melhoria de qualidade do…

  Única opção possível para um planeta saudável A economia circular propõe uma mudança comportamental por parte do usuário/consumidor. É necessário ter a preocupação de como ele é fabricado até o seu descarte. O seguinte questionamento orienta todo o processo da economia circular: Após você consumir um produto, você joga fora onde? Não existe jogar…

Foi publicada, em 1º de abril, a Portaria Interministerial MTP/MS n. 17/2022, que altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, dispondo acerca das medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho. A medida determina, em síntese, as medidas de prevenção que deverão ser adotadas nos ambientes de…

O mercado de trabalho industrial atingiu em fevereiro seu melhor desempenho desde o início da série histórica do Novo CAGED, iniciada em janeiro de 2020. O feito leva em conta a visão agregada do setor, que contempla a Indústria de Transformação, Extrativa, Construção e os Serviços Industriais de Utilidade Pública, com saldo positivo em todos…

A corrente de comércio fluminense, sem contar a capital, somou US$ 36,5 bilhões em 2021, avanço de 38% frente a 2020, segundo o boletim Rio Exporta – edição Regionais 2022 da Firjan. Foram US$ 23,2 bilhões em exportações e US$ 13,2 bilhões em importações. As áreas do estado que tiveram superávit foram Caxias e Região (US$ 11,8 bilhões),…

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade está com novo prazo para envio da retificação das declarações do Ato Declaratório de Embalagens (ADE) e do Plano de Metas e Investimentos (PMIn) referentes a 2019 e 2020. O objetivo é a regularização das empresas no Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral do estado…

Foi publicada na última segunda-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.109/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o enfrentamento de consequências sociais e econômicas decorrentes de estado de calamidade pública em âmbito estadual, distrital ou municipal, reconhecido pelo…

O Congresso Nacional derrubar nessa quinta, dia 10, o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46 que Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos para com a Fazenda Nacional ou Devidos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), a fim de permitir o reescalonamento de débitos de natureza tributária ou…

Foi publicada nesta quinta, dia 10, e já está em vigor a Lei 14.311/22 que muda as regras para o afastamento de gestantes das atividades laborais durante o período de pandemia da Covid-19. A medida modifica a Lei 14.151/21, que estava valendo desde o ano passado, e que assegurava a gestantes o direito de se afastarem do trabalho…

Segurança hídrica, fontes alternativas de abastecimento e reúso de água para a indústria foram temas do último dia dos Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria 2022, promovidos pela Firjan. Nesta quinta-feira, 10/03, participaram representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas). O…

Além da campanha Firjan SESI Solidariedade – SOS Petrópolis, a instituição mantém diariamente uma equipe de assistentes sociais da Firjan SESI e uma unidade móvel de atendimento, atuando no apoio direto aos desabrigados pelo temporal de 15/02. A ação, totalmente gratuita, ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Petrópolis. Dias após a tragédia, a equipe…

A Firjan participou na quinta-feira, dia 4, de mais uma etapa da revisão tarifária da Light. Durante a reunião, a federação ressaltou para a agência a necessidade de se rever a trajetória de perdas comerciais no atual ciclo tarifário, reduzindo o nível das perdas nesse período. Para tanto, a Firjan sugeriu a realização de um…

O carnaval de 2022 será novamente diferente no Rio de Janeiro: para conter o avanço da variante Ômicron, não haverá as tradicionais festas de rua e nem feriado prolongado. A segunda (28/02) e a quarta-feira de Cinzas (02/03) serão dias úteis normais, sendo folga apenas na terça-feira (01/03). Os trabalhadores que tiverem que trabalhar na…

O governo federal atualizou em seu site as respostas às dúvidas frequentes relacionadas ao eSocial. Nesta atualização, constam 16 questões relacionadas aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), e uma das respostas merece destaque especial, por ter sido pleito apresentado pela Firjan. A medida irá facilitar a implantação dos eventos de SST no eSocial…

A nova edição da Cartilha de Orientação de Acesso ao Crédito, elaborada pela Firjan, traz como diferencial linhas específicas para energia solar, que estão em alta, além de informações qualificadas sobre as demais modalidades de financiamento disponíveis para o empresariado fluminense. “Uma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas é o acesso ao crédito. Muitas…

O aumento da taxa Selic em 1,5 ponto percentual já era esperado, tendo em vista a evolução do quadro inflacionário atual e das expectativas. A Firjan ressalta, no entanto, que dados mais recentes revelam uma economia ainda fragilizada. Dessa forma, esse aumento dos juros pode comprometer uma recuperação consistente da atividade econômica em 2022. Nesse…

O Ibama publicou, respectivamente em dezembro e em janeiro, as Instruções Normativas 22/2021 e 06/2022, consolidando regras sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). A IN 22/2021 determina o período de 1/2 a 31/3 de cada ano para o preenchimento e a entrega do Relatório de Atividade Potencialmente Poluidora (RAPP), que deve ser realizado via formulários no site do Ibama. Após…

O SINDRATAR RJ é referência quando o assunto é conhecimento e aprendizado na área da engenharia do ar condicionado. Conheça o Sindratar RJ e associe-se!! Saiba mais, entre em contato:Tel (21) 2204-0098 – (21) 96974-4419sindratar@sindratar.com.brsindratar.com.br Assista o vídeo e saiba mais !! https://fb.watch/aNiu2yFoUj/

Espaços híbridos integrando o físico e o digital, consumo de baixo impacto, metaverso e tecnologias para controlar os riscos da crise climática. Esses cenários integram o Report Macrotendências 2022-2023, estudo lançado nesta terça-feira, 11, pelo Lab de Tendências da Casa Firjan, e que pode servir de base para o desenvolvimento de planejamentos estratégicos de muitas empresas. Fruto dos…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 28 de fevereiro de 2022 o prazo para adesão à Transação do FGTS. A negociação envolve benefícios como desconto de até 70% nos valores devidos ao Fundo e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida. O valor das prestações não…

Foi publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, dia 7, o veto integral ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. A questão ainda vai ser analisada pelo Congresso, que tem o poder de derrubar…

Diante do aumento de casos de Covid-19, com o surgimento da variante Ômicron do SARS-CoV-2 e a constatação da transmissão comunitária no Rio de Janeiro, a Firjan SESI elaborou uma nova edição de seu Guia de Saúde para orientar as indústrias fluminenses quanto aos cuidados necessários e às boas práticas de prevenção da doença. Embora a variante…

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até o último dia útil do mês de janeiro. Caso aceita, terá um caráter retroativo a partir de 1° de janeiro deste ano. Para as empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição…

No planeta majoritariamente ocupado pelas águas, a chamada economia do mar movimenta cerca de US$ 1,5 trilhão globalmente, e esse valor pode dobrar até 2030, de acordo com projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As potencialidades da ciência, inovação, tecnologias e cooperação na economia azul foram tema do terceiro painel do Seminário…

As potencialidades do oceano e das zonas costeiras como sumidouro de carbono, além do enfrentamento das mudanças climáticas com o uso de energias renováveis, são temas do Painel 2 do Seminário Ação Ambiental 2021, que reuniu especialistas em 08/12. Os participantes concordam que uma combinação de alternativas de energias renováveis é o melhor para o cenário…

O serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possibilita ao contribuinte pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios, como entrada reduzida e descontos sobre o valor total. A transação tributária na dívida ativa de pequeno valor abrange apenas débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa há mais de um ano e…

O aumento da taxa Selic em 1,5 ponto percentual (de 7,75% para 9,25% ao ano) já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022…

Burocracia tributária e custo do frete internacional sensivelmente mais caro são alguns dos entraves apontados na 6ª edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio, elaborado pela Firjan em 2021. Mesmo com a pandemia, as indústrias pesquisadas indicam esperar crescimento do comércio exterior. “Em 2020, com uma corrente de comércio de US$ 41 bilhões, o estado…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/11) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários. A iniciativa cria incentivos para os bancos abrirem linhas de crédito para essas categorias de empresas ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das…

Com uma área litorânea de 636 quilômetros de extensão (8,6% do total brasileiro), o estado do Rio de Janeiro tem um grande potencial no desenvolvimento da chamada economia do mar, que em níveis globais deve gerar negócios de quase US$ 3 trilhões até 2030. A Firjan e o setor produtivo vêm debatendo com representantes do governo e…

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) está atenta à publicação da Nota Conjunta do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores sobre a Resolução Gecex nº 269, de 4 de novembro de 2021, que reduz unilateralmente as alíquotas do Imposto Importação (II). A medida diminui em 10% as alíquotas…

No dia 1º de novembro de 2021 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria nº 620/2021, que reconhece por discriminatória a dispensa de empregados que se recusem a apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o texto, o empregador fica proibido de exigir qualquer documentação, tais como: comprovante de vacinação,…

O ONS (Operador Nacional do Sistema), órgão responsável pela operação do sistema interligado nacional (SIN), indica que o nível dos reservatórios do sistema está em 25,50%, com uma elevação semanal de 0,56%. Nessa última semana houve uma melhoria nas precipitações que ficaram acima da média histórica. A expectativa é que os reservatórios do Sudeste/Centro Oeste,…

As portarias publicadas pelo governo federal se referem às NRs 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); 17 (ergonomia); 19 (explosivos); e 30 (segurança e saúde no trabalho aquaviário). O processo de revisão desse conjunto de Normas Reguladoras teve início em 2019 no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com a participação de representantes…

Às vésperas da realização da próxima reunião da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá a partir de 31/10 em Glasgow, na Escócia, o setor produtivo discute o projeto de lei nº 528/21, que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O texto de autoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados,…

Para o mês de outubro, a Firjan SENAI disponibiliza 121 vagas gratuitas em cursos EaD com aulas on-line, com duração média de 120 horas ou cerca de dois meses, para atender exclusivamente as necessidades de aperfeiçoamento de profissionais da indústria fluminense. A expectativa do Programa Emprega Mais na Firjan SENAI é capacitar 7.200 industriários até dezembro no Rio de Janeiro, através…

O ONS (Operador Nacional do Sistema), órgão responsável pela operação do sistema interligado nacional (SIN), indica que o nível dos reservatórios do sistema está em 23,70% – índice que, em agosto, estava em 31,16% – com um aumento de 0,05% desde o último levantamento. Nessa última semana houve uma melhora nas precipitações, que ficaram acima da média histórica. Assim,…

A transformação digital acelerada reivindica mão de obra qualificada, atrelada às mais novas temáticas voltadas para as tecnologias habilitadoras da indústria 4.0. No entanto, há uma carência enorme de pessoal nesses setores de internet, infraestrutura de rede, software e eletrônica, entre outros. “Hoje quem conhece software não fica desempregado de jeito nenhum”, afirma Felipe Meier,…

Com a divulgação, em 31/8, da nova bandeira tarifária, chamada de bandeira de escassez hídrica, no valor de R$ 14,20 por 100 kWh, a ser aplicada nas contas de luz até abril de 2022; e do anúncio do programa de incentivo de redução voluntária no consumo de energia elétrica para residências e pequenas empresas, a Firjan…

Com o fim da validade da Medida Provisória 1045, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), os empresários não podem mais adotar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução da jornada previstas durante a pandemia. “A MP teve validade durante 120 dias, que é o limite…

A partir do mês de setembro, a Firjan SENAI disponibiliza 270 vagas gratuitas em cursos EaD com aulas on-line, com duração média de 120 horas ou cerca de dois meses, para atender exclusivamente as necessidades de aperfeiçoamento de profissionais da indústria fluminense. A expectativa do Programa Emprega Mais na Firjan SENAI é capacitar 7.200 industriários até dezembro no Rio de Janeiro,…

Pleito da Firjan, foi publicado pelo Governo Federal o Decreto nº 10.780/2021, que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) ao crédito. A norma precisa ainda ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional. Pelo novo sistema, os empréstimos poderão contar com…

É cada vez maior o número de empresas que adotam critérios ESG (de ambientais, sociais e de governança) para qualificação e manutenção de seus fornecedores de produtos e serviços. Para contribuir com a adequação das indústrias, o Aquário Casa Firjan realizou um debate virtual construído para que as empresas, principalmente as pequenas e médias, conheçam ferramentas de diagnóstico e…

  A construção civil fluminense registra saldo de 5.462 postos de trabalho de janeiro a abril deste ano, sendo o melhor desempenho entre os segmentos da indústria do estado do Rio, de acordo com análise feita pela Firjan a partir da plataforma Retratos Regionais. Os municípios do Rio de Janeiro e de Macaé têm os…

Firjan lança guias atualizados sobre Retomada Segura das Atividades Industriais e Medidas Trabalhistas   A Firjan está lançando versões atualizadas do Guia de Orientações para Retomada Segura das Atividades Industriais e do e-book Medidas Trabalhistas para Enfrentamento da Covid-19, diante de novas regulamentações determinadas pelo governo federal. “A importância desses lançamentos é porque existem sutis…

Associado Sindratar-RJ é ter acesso a muitos descontos! A Consultoria de Impacto desenvolve seu trabalho com foco em criação de modelo de gestão, especialmente para empresas familiares, e fortalecimento de equipes dentro da gestão. Entre em contato com o Sindratar e saiba mais! Tel (21) 2204-0098 – (21) 96974-4419 sindratar@sindratar.com.br sindratar.com.br

O Sindratar-RJ segue inovando.   Comprometido com a promoção de conhecimento técnico do setor, o Sindratar-RJ divulgara todas as quintas-feiras um artigo técnico elaborado por um de nossos associados. Acompanhe em nosso site e redes sociais!  

A experiência e a vivência de grandes empresas e o conhecimento técnico de Integridade corporativa da Firjan resultaram no Guia Prático da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da federação, elaborado para auxiliar o empresariado fluminense a se adequar à lei. O guia, lançado durante a live “Os desafios da LGPD para os setores produtivos”, em…

Para o mês de maio, a Firjan SENAI disponibiliza 295 vagas gratuitas em cursos EaD com aulas on-line, com duração média de 120 horas ou cerca de dois meses, para atender exclusivamente as necessidades de aperfeiçoamento de profissionais da indústria fluminense. A expectativa do Programa Emprega Mais na Firjan SENAI é capacitar 7.200 industriários até dezembro no Rio de Janeiro, através…

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 11, o novo Pronampe, programa de crédito voltado para micro e pequenas empresas. O texto, que segue para sanção do presidente da República, deve colocar R$ 5 bilhões em um primeiro aporte no programa. O novo Pronampe substitui o programa criado em 2020 e passa a ser um programa permanente….

24/5 a 2/8 – Capacitação Aprenda a definir e implementar a Transformação Digital na sua empresa. Com Aula Magna de Silvio Meira, um dos maiores especialistas em Transformação Digital do Brasil, esta capacitação em parceria com a TDS Company — e exclusiva para associados Firjan — oferece conhecimento estratégico para a execução de soluções com resultados de curto,…

Até o dia 31 de maio, as empresas que fabricam, importam ou comercializam embalagens ou produtos embalados devem reportar o volume de embalagens colocado no mercado, bem como o encaminhamento para reciclagem de pelo menos 22% deste volume. As informações devem ser referentes ao ano de 2020. Quem descumprir o prazo está sujeito a multa e…

Ser sócio do Sindratar-RJ é ter acesso a muitos benefícios! O associado Sindratar-RJ tem descontos na ABNT em Cursos e Normas, além dos Processos de Certificação em Sistemas e Produtos.!! Entre em contato com o Sindratar e saiba mais!Tel (21) 2204-0098 – (21) 96974-4419 sindratar@sindratar.com.br sindratar.com.br

A despeito das medidas restritivas de combate à pandemia adotadas em março deste ano, a indústria fluminense seguiu a tendência de alta e registrou a abertura de 3.033 postos de trabalho, tornando-se a segunda maior contratante neste que foi o terceiro mês consecutivo de mais admissões do que demissões. A análise, feita pela Firjan a…

Até 22% de desconto na compra seu carro! Ser sócio do Sindratar-RJ é ter acesso a muitos benefícios! O associado Sindratar-RJ tem descontos especiais na Chevrolet para compra de seu carro!! Entre em contato com o Sindratar e saiba mais! Tel (21) 2204-0098 – (21) 96974-4419 sindratar@sindratar.com.br sindratar.com.br

A Firjan reuniu representantes da indústria química, dos trabalhadores do setor, do Congresso Nacional, da Alerj e do governo estadual para reforçar a importância do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que foi revogado em 1º de março pela Medida Provisória (MP) 1.034. “Essa discussão é da maior importância. Desde que o REIQ foi criado…

A Firjan considera que a manutenção dos vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), decidida nesta quarta-feira, dia 17, pelo Congresso Nacional, contribui para a promoção da concorrência, fundamental para que os prestadores de serviços sejam selecionados por critérios técnicos e o acesso ao saneamento seja concretizado para todos. Para a federação,…

Sem nenhum ensaio ou preparação, centenas de atores se mobilizaram, em março de 2020, para atuar no eixo Mobilização do Programa Resiliência Produtiva Firjan. Naquele momento, em 13/03/20, apenas dois dias depois da decretação da pandemia no mundo, colaborar com o poder público estadual e municipal no combate ao coronavírus era a missão necessária. O…

Sancionado em lei nesta quinta-feira (8/4) pela presidência da República, o Marco Legal do Gás já vem confirmando as expectativas de investimentos que poderão transformar o Norte Fluminense num polo de gás natural não só do Estado do Rio, como de todo o Brasil. Três multinacionais, incluindo a Petrobras, anunciaram a instalação de uma plataforma…

Um ano após o início da pandemia de Covid-19, seis a cada dez indústrias fluminenses ainda têm dificuldade para compra de insumos e matérias-primas nacionais e importados, ainda que pagando mais caro por eles. O dado é da Sondagem Industrial Especial: Fornecimento de Insumos e Matérias-primas no Estado do Rio de Janeiro, realizada pela Firjan…

Pleito da Firjan, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (6/4), um projeto de lei que prevê a prorrogação, por até 180 dias, da suspensão de penalidades a contribuintes com benefícios fiscais que tenham descumprido obrigações e metas contratuais. A suspensão dos prazos foi determinada inicialmente em dezembro do ano passado, através da Lei 9.160/2020, por conta da…

O Produto Interno Bruto (PIB) fluminense teve queda de 3,8% em 2020, de acordo com estudo divulgado pela Firjan nesta terça-feira, 30 de março. Essa é a segunda pior retração da série histórica, que considera os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2018 e os estudos da Firjan. De acordo com a…

Pleito da Firjan, a medida, válida para micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEI), foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A Resolução CGSN 158, de 24/03, prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional (Federais, Estaduais e Municipais) da seguinte forma: – o período de apuração março de 2021, com…

Na reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan, nesta terça-feira (06/04), Thiago Pampolha,secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade (foto: primeiro à direita); Philipe Campello, presidente do Instituto Estadual do Ambiente – Inea (foto: segundo à direita); e Ana Asti,subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, anunciaram novidades que atendem às demandas da federação, como a descentralização do processo de…

A indústria fluminense abriu 4.523 postos de trabalho em fevereiro. De acordo com análise feita pela Firjan, a partir da plataforma , os segmentos ligados à Construção Civil tiveram o maior saldo de vagas no período (+1.930), seguida pela Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (+685) e pela Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos (+602)….

Ser percebida como uma empresa que resolve os problemas dos clientes é uma das vantagens competitivas de quem adota a agilidade organizacional. A avaliação foi apresentada no Aquário Casa Firjan, de 06/04, por Mariana Zaparolli Martins, especialista em Ágil na Bain & Company, após ressaltar que agilidade é a capacidade de reconhecer necessidades e poder atendê-las, ao desenvolver mecanismos…

É com pesar que o SINDRATAR-RJ comunica o falecimento de seu ex-presidente, Eng. Luiz Roberto Florenzano.Presidente do SINDRATAR-RJ nos triênios 1988-1991 e 1994-1997, participou de quase todas as diretorias do sindicato de 1979 até o presente ano. Foi delegado regional da ABRAVA e nome de destaque no setor. Profissional e colega amável e simpático, cidadão…

A indústria fluminense abriu 4.523 postos de trabalho em fevereiro. De acordo com análise feita pela Firjan, a partir da plataforma , os segmentos ligados à Construção Civil tiveram o maior saldo de vagas no período (+1.930), seguida pela Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (+685) e pela Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas…

A necessidade de dar início a um processo de transformação digital chegou a todas as empresas, de diferentes setores, e, não por acaso, vem sendo abordada pela Casa Firjan desde a sua inauguração. Mas por onde começar? Nesta entrevista à Carta da Indústria, Ruy Quadros, professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do…

A 20ª edição do Curso de Extensão em Engenharia do Ar Condicionado não seria a mesma sem nossos patrocinadores e apoiadores. A grandeza do evento se mede também pelo peso desse time. Muito obrigado!

Apesar de ter sido considerado atividade essencial durante o auge da pandemia do ano passado (decreto nº 10.329), o setor químico vem acumulando impactos negativos desde a revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) em 1º de março. O fim do regime, que buscava reduzir a disparidade de custos entre a indústria local e…

Aprovado hoje (17/03) em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4476/2020 é o novo marco legal do gás natural. Agora, ele segue para a sanção presidencial, que deve acontecer de forma célere permitindo ampliar a execução de empreendimentos de grande relevância para o país. Com as melhorias regulatórias na nova…

Termina em 29/03 o prazo para o contribuinte que possui benefícios fiscais no estado do Rio de Janeiro regularizar o cumprimento de metas e requisitos exigidos pela legislação. “A observância desse prazo é fundamental para que as empresas com problemas de verificação de benefício fiscal não percam o incentivo”, ressalta Rodrigo Barreto, gerente Jurídico Tributário…

A Firjan apresentou, no dia 01/03, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) uma proposta normativa para regulamentar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para startups, micro, pequenas e médias empresas (MPEs). O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) especial, criado pela federação em novembro passado,…

O governo federal decidiu prorrogar por mais três meses o prazo de carência dos empréstimos concedidos a empresários por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado em maio do ano passado como uma forma de ajudar pequenos empresários a enfrentar a crise provocada pela pandemia, o Pronampe…

Protagonista de diversos papéis, que mudam de acordo com a época e a condição social, a mulher e sua capacidade de atuar na formação dos cidadãos foi assunto do Pensa Rio desta semana, que reuniu empreendedores, especialistas em gestão pública e integrantes de movimentos sociais em torno de um debate sobre engajamento civil como motor de transformação…

O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) foi autorizado pela Lei Complementar 189/20 e regulamentado pelo Decreto 47.488/21. A medida do governo do estado do Rio de Janeiro dá aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas relacionadas ao ICMS, oferecendo descontos de juros e multas que variam de 30% a 90% do valor devido,…

A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), vinculada ao governo do estado, está novamente com linhas de crédito abertas para empresas de todos os segmentos e municípios fluminenses. Os financiamentos, com taxas de juros a partir de 0,49% ao mês, podem ser feitos para capital de giro, inovação, turismo, sustentabilidade, máquinas…

Protagonistas de produções recentes para o cinema e a TV, Jane Fonda, de 82 anos, e Lily Tomlin, de 80 (“Grace e Frankie”); Michael Douglas, de 75, e Alan Arkin, 86 (“O Método Kominsky”) e Robert De Niro, 77 (“Um Senhor Estagiário”) são exemplos de como a indústria do audiovisual começa a se afastar dos…

A Casa Firjan, em Botafogo, é agora mais um posto de vacinação contra a Covid-19 no Rio de Janeiro. As primeiras doses foram aplicadas em pessoas com 77 anos na manhã dessa segunda-feira, 8, com a presença do secretário municipal da saúde, Daniel Soranz. Ao longo desta semana, a vacinação ocorre conforme o calendário da…

No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (08/03), a realidade mostra que a presença feminina ainda é pequena nas indústrias brasileiras. Com o objetivo de mudar essa situação, a Firjan tem investido em programas em parceria com as empresas fluminenses, com destaque para as iniciativas da Divisão de Projetos Integrados em…

A aula inaugural do 20º Curso de Extensão em Engenharia do Ar-Condicionado, do Sindratar-RJ ocorreu em 02/03!

Publicado hoje no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto nº 48573/2021, que amplia as medidas de proteção à vida relativas a Covid-19, terá vigência a partir das 17h do dia 05/03 e vigorará até o dia 11/03 de 2021. A permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas do Município…

Se você pensa em fazer o ENEM, certamente sonha em fazer um curso preparatório. Buscando contribuir para a formação de jovens e ampliar suas possibilidades de acesso às concorridas vagas nos cursos superiores, que são conquistadas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio, a Firjan SESI está com 2.970 oportunidades gratuitas para o curso Pré-Enem em…

Para contribuir no enfrentamento ao novo coronavírus e ajudar no diagnóstico da doença, a Firjan SESI oferece para todos os trabalhadores das indústrias fluminenses o Programa Testes Covid-19. O serviço é exclusivo para os trabalhadores da indústria, via solicitação de pessoa jurídica, não extensivo aos dependentes, em virtude da priorização do atendimento à cadeia produtiva da indústria fluminense….

A Firjan SESI já deu a largada da campanha de vacinação contra a H1N1, vírus de gripe mais comum no Brasil e responsável pelo afastamento de milhares de colaboradores de empresas todos os anos. A previsão é de que a vacinação oficial aconteça em abril – dependendo do calendário da Anvisa –, mas a contratação do…

Resolução conjunta das secretarias de Saúde do município e do estado, publicada na edição de 13/01 do Diário Oficial, determina medidas de proteção à vida para o enfrentamento à Covid-19, de acordo com os níveis de alerta da doença nas regiões administrativas. As ações serão divididas em três categorias: permanentes, variáveis e recomendáveis. Confira a…

A Firjan SESI já está habilitada a oferecer Curso de Resgate Industrial em Espaço Confinado e Altura, conforme orienta a NBR 16.710, que entrou em vigor em julho de 2020. Aproveitando o programa de atualização e capacitação normativa de sua equipe, a instituição formou 11 instrutores/coordenadores de resgate, aptos a treinar profissionais para exercer essa função. Todos…

Em cerca de 15 anos, a mecânica e a refrigeração ganharam maior evidência no mercado do Estado do Rio de Janeiro, com suas especificidades e atribuições: enquanto a primeira cuida do universo industrial, a outra investe no conforto humano. A mecânica, por ser generalista, tem formação aberta, que segue quatro linhas, a manutenção industrial, os…

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, emitiu uma nota técnica em que esclarece que a Covid-19 pode ou não ser considerada doença ocupacional, a depender do caso e da perícia médica federal. Será necessário caracterizar o nexo causal entre o trabalho e a doença. A nota técnica SEI nº 56.376 tem função…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/11) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Entre outras medidas, a proposta aprovada amplia o prazo para o pagamento de dívidas tributárias. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, o texto agora só depende da sanção do presidente da…

Com a implantação do novo Sistema de Gerenciamento de Acesso Docas (SGAD), que controla o acesso terrestre ao Porto do Rio de Janeiro, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) mantém aberto, até 31/12, o prazo para o cadastro on-line das transportadoras de cargas no portal do sistema. Com o cadastramento digital das empresas usuárias, os novos…

Minimizar impactos da indisponibilidade de equipamento, de interrupções e atrasos, além de integrar dados em tempo real são alguns dos benefícios da integração do chão de fábrica ao ERP (Enterprise Resource Planning), ou sistema de gestão integrado, diante das novas tecnologias aplicadas ao processo de manufatura. Por isso, empresas que usam o ERP têm uma…

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), do Ministério da Economia, aprovou a prorrogação da entrada em vigor do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR,) contido da Norma Regulamentadora 01, assim como dos novos textos das NR’s 07 (PCMSO), 09 (PPRA), 17 (Ergonomia) e 18 (Industria da Construção). Prevista inicialmente para começarem a valer no mês…

Assunto central do livro “Brasil: Paraíso restaurável”, as expectativas para o país diante das mudanças rápidas de um mundo que caminha para um futuro mais saudável, limpo e próspero foram tema do Aquário Casa Firjan da semana. O encontro “Boas práticas empresariais para um desenvolvimento econômico sustentável” reuniu os autores do livro – Jorge Caldeira, Julia Sekula…

As empresas que aderiram à modalidade de suspensão de contrato de trabalho deverão calcular o 13º salário com o valor proporcional à remuneração efetivamente paga aos empregados, ao longo do ano. Pedro Capanema, consultor Jurídico da Firjan, explica que esse é o entendimento que está sendo seguido no mercado. Ou seja, os meses de suspensão…

Já está em vigor o Decreto n° 10.517/20, que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 14/10, no Diário Oficial da União. A prorrogação era um pleito da Firjan, formalizado pelas confederações empresariais…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria nº 21.562, que instituiu o Programa de Retomada Fiscal. A iniciativa consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os devedores na regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Dentre as ações, algumas estão relacionadas à flexibilização das ações de cobrança da PGFN. São elas: –…

O Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (Icei-RJ), divulgado pela Firjan, registrou nova alta em setembro e atingiu 56,9 pontos. O resultado aponta otimismo, explicado pelas Expectativas para os próximos seis meses. Esse é o segundo resultado positivo desde abril – mês em que a confiança apresentou a primeira queda por conta da pandemia do…

O planejamento estratégico como base do desenvolvimento de qualquer negócio foi tema do Aquário Casa Firjan da semana: “Ecossistema empresarial: como integrar empresas, marcas e pessoas”. Da startup à multinacional, o planejamento estratégico é fundamental para a saúde de qualquer empresa, pontuaram os especialistas. Segundo Maximiliano Tozzini Bavaresco, CEO da consultoria Sonne, três pilares centrais devem ser…

A classificação da Covid-19 do ponto de vista trabalhista e as alterações recentes na legislação para atenuar os efeitos da crise foram alguns dos assuntos do debate promovido pelo Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan, em 17/09. O encontro contou com a participação de Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho; e Bruno Dalcolmo,…

Micro e pequenas empresas com débitos em contencioso administrativo tributário equivalentes a até 60 salários mínimos poderão aderir a novas modalidades de pagamento com desconto de até 50% do valor total. A proposta da Receita Federal foi publicada no edital nº 001/2020 e as adesões podem ser feitas entre 16/09 e 29/12, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 16/09, projeto de lei que determina que contribuintes em situação de irregularidade no Cadastro Fiscal do Estado ou inscritos na Dívida Ativa não recebam ou renovem incentivos fiscais. A proposta, que segue para sanção ou veto do governador em exercício, altera…

Após sanção do presidente Jair Bolsonaro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) entra em vigor nesta sexta-feira, 18. A partir de agora, empresas e órgãos públicos terão que deixar claro para os titulares de dados formas em que serão feitas coletas, armazenamento, tratamento, compartilhamento e descarte de dados pessoais. Significa dizer que, quanto mais a…

O governo ampliou o número de atividades com permissão permanente para trabalhar aos domingos e em feriados civis e religiosos sem a obrigação de remuneração em dobro. A Portaria 19.809, publicada nesta sexta-feira (28/08) no Diário Oficial, acrescentou 17 novas atividades livres dessa obrigatoriedade, em relação ao número anteriormente determinado pela Portaria 604, de 2019. Essa é…

O Rio de Janeiro abriga uma sequência de fatos que caracterizam manifestações de uma verdadeira “tempestade perfeita”. Fenômenos no campo político, econômico, social e policial se entrelaçam, com interações de causa e efeito, num nível e numa escala que não encontram paralelo, se tomados em conjunto, em nenhuma outra unidade da Federação. A história registra…

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 8.953, de 30/07/2020, que classifica as atividades de baixo risco no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 289 atividades foram dispensadas da necessidade de atos públicos estaduais, como licença, autorização, alvará, cadastro, credenciamento, entre outros documentos, para o pleno exercício da empresa. A lei…

Ao votar a Medida Provisória 936 – hoje Lei nº 14.020/20 – o Congresso Nacional deixou clara as regras para redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato para aposentados que continuam na ativa. José Luiz Barros, gerente Institucional de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan, explica que cabe à própria empresa…

A Lei 14.020/20 (antiga MP 936) estendeu a possibilidade de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contrato para as gestantes. Porém, o empresário deve ficar atento para o período de estabilidade da funcionária no emprego. A nova legislação, que prevê medidas de enfrentamento à crise do coronavírus, concede estabilidade temporária de igual período…

Você sabe o que é experiência do usuário (User Experience ou UX, na sigla em inglês)? É a relação estabelecida pelas pessoas com produtos ou serviços, que vem recebendo atenção de empresas que pretendem agregar valor aos produtos, criar diferenciais competitivos e melhorar os negócios. O assunto reuniu um time de especialistas no Aquário Casa Firjan, em 18/08. Sob o…

Com a possibilidade de entrar em vigor em agosto, dois anos após ter sido sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) terá grande impacto nas relações comerciais e organizacionais. Transparência, autodeterminação informativa e respeito à privacidade são alguns dos aspectos abordados na legislação, que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, seguindo o…

A preocupação com responsabilidade social influencia as preferências de consumidores e colaboradores e está no centro das atenções das micro, pequenas e grandes empresas. O tema “Covid-19: Responsabilidade Social como parte da sua estratégia de negócio”, foi debatido esta semana no Aquário Casa Firjan. O encontro, mediado por Eliane Damasceno, coordenadora de projetos integrados em Responsabilidade…

A reforma tributária passou a ser prioridade para o governo federal, com a crise imposta pela pandemia do novo coronavírus, afirmou nesta quinta-feira (16/07) Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, durante reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Economia e de Assuntos Tributários da Firjan. Segundo ele, a reforma tributária é mais urgente que a administrativa. Além…

Em função da pandemia da Covid-19, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o dia 30/9. A medida foi anunciada através de publicação no Diário Oficial da União e atende pleito empresarial da Firjan através do Programa Resiliência Produtiva. A ECF é um documento anual obrigatório que…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, dia 6, com vetos a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei nº 14.020. A medida institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. que autoriza as empresas a negociarem acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou de redução de jornada e…

Conjunto de práticas que proporcionam uma forma de gerenciar projetos mais adaptável às mudanças, as metodologias ágeis e sua aplicabilidade no dia a dia do negócio foram o assunto do Aquário Casa Firjan desta semana. Durante o encontro, profissionais com experiências múltiplas relacionadas ao tema conversaram sobre princípios que orientam a aplicação dos métodos ágeis, tais como a comunicação,…

A Firjan entregou à Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta quarta-feira, dia 17, programa com sugestão de medidas para a retomada do crescimento do estado do Rio. O documento elaborado pelo setor industrial contempla ações relacionadas à infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, acesso ao crédito, competitividade regulatória e tributária. O “Programa de retomada do…

Com o objetivo de auxiliar as empresas associadas e os sindicatos filiados no cumprimento das obrigações ambientais durante a pandemia, a Firjan desenvolveu uma nota técnica com esclarecimentos e atualizações sobre a suspensão de prazos administrativos da indústria junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O documento detalha os…

Quais os caminhos para a sociedade chegar ao ponto de equilíbrio entre a reabertura da economia e a preservação da saúde do trabalhador? Esse foi o centro da discussão dos participantes da live “Covid-19 – Protocolos para a Retomada Segura das Atividades Industriais”, promovida pela Firjan, nesta quinta-feira, 04/05. No fim de maio, a federação lançou…

Já está disponível a mais nova edição do Manual de Uso de Água, elaborado pela Firjan. A publicação tem como objetivo esclarecer os principais conceitos e a legislação sobre a outorga de uso de recursos hídricos, orientando as empresas do estado do Rio de Janeiro sobre obtenção de autorização e concessão. O material, cuja versão anterior era…

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quarta-feira (10/06), durante encontro on-line da série “Diálogos“, promovida pela Casa Firjan, que “a agenda econômica do país é voltada para reduzir o custo Brasil”.   “No aspecto macroeconômico, nunca estivemos tão competitivos, graças à queda da taxa de juros e o Real não mais…

Com a aprovação do projeto de lei 1771/2019, que internaliza o Repetro Industrialização no estado, nesta quarta-feira (10/6), na Alerj, a Firjan avalia uma expressiva melhora no ambiente de competitividade do Rio de Janeiro. A confirmação do Repetro no Rio de Janeiro atende reiterada reivindicação da federação, pois traz isonomia para aquisição de bens e coloca o estado de volta…

O governo federal editou nesta segunda-feira, dia 18/05, o Decreto Presidencial 10.350 criando a “Conta Covid”, que terá como função repassar recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a cobertura de déficits ou para antecipação de receitas, total ou parcial, das distribuidoras. Além disso, permitiu o adiamento do…

Em função dos impactos da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de vencimentos dos parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no âmbito do Simples Nacional, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI). Pleito da Firjan através do Programa Resiliência Produtiva, a medida foi publicada nesta segunda-feira (18/5), no Diário Oficial…

O Índice de Confiança do Empresário Industrial Fluminense (Icei-RJ), divulgado nesta quarta-feira, dia 20, pela Firjan, apresentou nova queda em maio e atingiu 32,8 pontos, o segundo pior resultado da série iniciada em 2010. O pior foi em dezembro de 2015 (32,7 pontos). A pesquisa varia de zero a cem pontos. Os resultados acima de…

A Secretaria Estadual de Fazenda lançou, nesta semana, um novo portal para facilitar o cotidiano dos contribuintes. Trata-se do Atendimento Digital RJ, um serviço para agilizar a solução de demandas que ainda não eram atendidas de maneira totalmente automatizada. Está disponível para pessoas físicas e jurídicas, com ou sem inscrição estadual. Os primeiros serviços já ofertados…

Quase 80% das indústrias fluminenses paralisaram ou reduziram a produção diante da pandemia do coronavírus. É o que mostra a pesquisa “Impactos do coronavírus na indústria fluminense”, em que a Firjan entrevistou representantes de 304 empresas, de 1º a 14 de abril. Os dados indicam que 28,6% interromperam as atividades, 23% registraram queda intensa da…

Pleito da Firjan, o processo de simplificação e desburocratização do acesso a crédito avançou mais um ponto. Com a publicação da Emenda Constitucional nº 106 (PEC 10, do Orçamento de Guerra), em 08/05, empresas com algum tipo de débito previdenciário já podem acessar linhas de financiamento disponibilizadas pelo governo com recursos públicos federais. A flexibilização…

A Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2019. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, o limite para a entrega passa a ser o dia 31/7. A mudança atende pleito empresarial da Firjan através do Programa Resiliência Produtiva. A ECD precisa ter assinatura do responsável pela empresa por…

Foram publicados nesta segunda-feira, dia 11, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, três decretos municipais que regulamentam a Lei nº 6.740/2020 e estabelecem incentivos e benefícios para o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e da TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo) do ano de 2020….

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) prorrogou os prazos para o pagamento da Taxa de Incêndio 2020 até outubro. As novas datas de vencimento estão compreendidas entre os dias 5 e 9/10. A medida é uma orientação do governo do estado em virtude da pandemia. Segundo a corporação, o contribuinte não irá receber um…

Criatividade, pensamento visual, cultura maker e gamificação. Essa é apenas uma amostra dos temas abordados por especialistas e professores no projeto Lives Casa Firjan.A iniciativa, que integra a programação online da Casa em tempos de quarentena, acontece toda quarta-feira, às 13h, no perfil do Instagram e tem como objetivo desmistificar as habilidades que serão cada vez mais…

Uma articulação conjunta da Firjan, da Federação das Fundações Privadas do Estado do Rio Janeiro (Funperj) e do Grupo Invepar, através do Instituto Invepar, junto à Secretaria de Estado de Fazenda garantiu a conquista de mais um pleito empresarial. Trata-se do esclarecimento e da ratificação de que não é necessária qualquer certidão ou certificação prévia para…

Já está em vigor a Medida Provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. A MP permite a suspensão de contratos de trabalho ou a redução salarial e de jornada em meio à crise do novo coronavírus.  Em transmissão ao vivo realizada pela federação, nesta sexta-feira (03/04), pelo YouTube, especialistas tiraram dúvidas…

Em função da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta sexta-feira (3/4), a Resolução nº 154, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais no âmbito do Simples Nacional. De acordo com o documento, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre…

Como uma das medidas emergenciais em meio à pandemia do coronavírus, o Ministério da Economia publicou, nesta sexta-feira (3/4), a Portaria 139/2020, que prorroga o prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária (pelas empresas e pelo empregador doméstico) relativas a março e abril, devendo as mesmas serem pagas, respectivamente, no prazo de vencimento das contribuições de julho e setembro….

A higienização do ambiente foi a maior dúvida apresentada pelos empresários durante a live realizada pela Firjan sobre prevenção à saúde para indústria. A transmissão ao vivo para associados, pelo YouTube, foi na segunda-feira (30/03), com profissionais da Firjan SESI: Débora Martins Erthal Camara, gerente de Saúde e Segurança do Trabalho, que fez a intermediação;…

A Firjan, através do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), elaborou uma síntese das ações anunciadas pelos governos federal e estadual para promoção de acesso ao crédito para empresas situadas em território fluminense. Algumas ações listadas no documento integram o Programa Resiliência Produtiva, um conjunto de medidas elaboradas pela Firjan para enfrentar a atual pandemia. São questões propostas…

A Firjan repudia o Projeto de Lei Complementar 34/20 que institui o empréstimo compulsório em um momento crítico para a economia do país. A federação faz articulação junto aos deputados federais da bancada fluminense, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto não seja aprovado. Pela proposta, estariam sujeitas ao empréstimo compulsório…

O Governo Federal anunciou hoje medidas de apoio às pequenas e médias empresas, com o objetivo de auxiliar no pagamento de folha salarial. Dentre os pontos anunciados, destacam-se: • valor inicial da medidas: R$ 20 bilhões por mês, durante dois meses, totalizando R$ 40 bilhões;• financiamento exclusivo para folha salarial, limitado a 2 salários por…

Através do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), a Firjan elaborou uma síntese das ações anunciadas pelos governos Federal e estadual para promoção de acesso a crédito para empresas situadas em território fluminense. O documento também inclui medidas de instituições financeiras, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Algumas ações listadas no documento…

Para que a quarentena passe de forma mais leve e saudável e, para tornar o tempo livre mais proveitoso para encarar os dias que virão, os profissionais da Firjan SESI prepararam uma série de atividades, dicas e conteúdos valiosos para cuidar do corpo e da mente.  Aqui é possível encontrar informações sobre alimentação saudável, higiene,…

Engajada no enfrentamento ao novo coronavírus, a Firjan promove uma grande doação de álcool, produtos hospitalares, como máscaras e luvas, de limpeza e de higiene pessoal. O material será destinado a comunidades e a hospitais da Região Metropolitana e Serrana do Rio de Janeiro. A ação integra o “Programa Resiliência Produtiva”, um conjunto de ações…

Com o objetivo de preservar a capacidade produtiva das empresas e permitir a manutenção dos empregos nesse momento de pandemia do coronavírus, o governo federal anunciou diversas medidas alinhadas com as propostas elaboradas pela Firjan nos documentos Programa de Apoio à Resiliência Produtiva, tanto no âmbito da União quanto no âmbito dos governos estadual e municipais do estado do…

O governo federal publicou, neste domingo (22/03), a Medida Provisória 927, que flexibiliza a legislação trabalhista enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. Durante a crise, empregado e empregador podem celebrar acordo individual escrito, para garantir a permanência do vínculo empregatício. O texto sugere, entre outros pontos, a adoção de trabalho…

Com objetivo de auxiliar os sindicatos e as indústrias fluminenses em relação aos impactos jurídicos ocasionados pela crise gerada pelo novo coronavírus, a Firjan elaborou um documento com as principais perguntas e respostas sobre temas trabalhistas, inclusive sobre as recentes mudanças impostas pela MP 927/2020. O arquivo será atualizado caso novas medidas sejam anunciadas pelo Governo….

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, a Firjan elaborou e encaminhou propostas para a manutenção da saúde financeira das empresas e para a preservação dos postos de trabalho. O objetivo é criar condições para que as corporações, principalmente, as pequenas e médias, atravessem os impactos que o avanço do novo vírus está trazendo para…

Após as consequências do Decreto 46.973, publicado nessa segunda-feira, 16, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, a Firjan esclarece uma série de questões trabalhistas para auxiliar as empresas a ajustarem sua jornada de trabalho diante da ameaça do Coronavírus. Todos os pontos destacados são baseados na legislação vigente e podem minimizar os impactos sentidos…

Sensivel ao difícil momento que a sociedade atravessa, a Firjan SESI no objetivo de facilitar o acesso das empresas e a trabalhadores a vacina de gripe H1N1 adota uma nova política de preços. O valor da dose para micro, pequenos e médios empresários associados aos sindicatos será reduzido para R$ 40,00. Empresas associadas à Firjan…

A Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta sexta (20/3), uma resolução que prorroga prazos relacionados a licenças e autorizações ambientais. A Resolução 13/2020 dispõe sobre todas as medidas emergenciais em face da pandemia do Covid-19. O setor esclarece que, durante este período de excepcionalidade, o atendimento ao público para…

No contexto de combate à pandemia de Covid-19, diversas medidas vêm sendo adotadas no estado do Rio de Janeiro. Destacam-se o isolamento da Região Metropolitana do interior fluminense a partir da restrição a linhas intermunicipais de ônibus; a redução em 50% da capacidade de lotação de ônibus, barcas, trens e metrô; a suspensão da circulação…

No momento atual, políticas que ofereçam estabilidade monetária e financeira são necessárias para sustentar a economia e mitigar qualquer problema futuro de liquidez. Aperto nas condições financeiras pode se tornar um empecilho para a economia, uma vez que levaria o empresário a adiar decisões de investimento e os indivíduos a postergarem consumo por não se…

O novo coronavírus implodiu o potencial de recuperação econômica em curso na China, com impactos diretos nos serviços e na inflação, e impactos progressivos na indústria e nas cadeias de valor não somente chinesas mas, sobretudo, globais. A avaliação é de Lívio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV). Ribeiro…

O Ministério da Saúde brasileiro lançou recentemente um Plano de Contingência Nacional para a Infecção Humana pelo novo Coronavírus – COVID-19. A Organização Mundial da Saúde decretou a situação como uma pandemia mundial. . Como parceira estratégica das empresas, a Firjan SESI e sua equipe médica prepararam conteúdo com dicas de prevenção contra a disseminação da doença. O…

Com o agravamento da pandemia do coronavírus, que pode levar à desaceleração da economia no país e no mundo, a Firjan elaborou o “Programa de Apoio à Resiliência Produtiva” com propostas para a manutenção da saúde financeira das empresas e para a preservação dos postos de trabalho. O documento foi entregue ao governo federal. A…

O estado do Rio de Janeiro ainda está em processo de recuperação econômica, mas o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 já aponta aceleração em relação a 2018. É o que mostra a Nota Técnica do PIB fluminense 2019, elaborada pela Firjan. De acordo com o documento, a atividade econômica do Rio cresceu 1,5% no ano passado,…

Em 2019, o estado do Rio alcançou a sua segunda maior corrente de comércio desde 2013, atrás apenas do resultado obtido em 2018. De acordo com o boletim Rio Exporta, publicado pela Firjan, o fluxo internacional atingiu US$ 49 bilhões. Foram US$ 27,8 bilhões em exportações e US$ 21 bilhões em importações, gerando um saldo superavitário de…

O Conselho Empresarial de Economia da Firjan se reuniu, nesta sexta-feira (14/02), para discutir como atrair investimentos para o estado do Rio de Janeiro. “O setor produtivo e a sociedade precisam se unir para brigar pelo nosso estado”, afirmou Sérgio Duarte, vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho. Na ocasião, o gerente de estudos econômicos…

A Firjan recebeu, nesta segunda-feira (10/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para encontro com empresários. O objetivo foi debater a importância da conclusão das reformas estruturais para retomada da economia brasileira. Durante a ocasião, pleitos prioritários da indústria referentes a infraestrutura, trabalho, economia, saneamento básico e questões tributárias foram entregues a Maia…

Anualmente, a indústria fluminense precisa cumprir uma série de obrigações legais demandadas pelos órgãos ambientais. Diversos instrumentos legais tratam de aspectos ambientais e determinam prazo de atendimento pelo empreendedor. Planejar uma rotina anual para o cumprimento das obrigações ambientais traz bons resultados para as empresas e evita a perda de prazos, que pode gerar sanções…

A Firjan reitera que os problemas enfrentados pela estação de tratamento de água na captação do Rio Guandu que afetam toda a população da Região Metropolitana do Rio têm origem na histórica falta de investimentos em saneamento básico no estado, não na operação das indústrias. Um estudo da Fundação Coppetec, encomendado pela Federação em 2015,…

Em reunião na sede da Firjan, em 5/2, o Conselho Empresarial de Energia Elétrica debateu sobre os desafios da segurança hídrica e da geração de energia associados à bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O tema foi abordado pelo convidado Jerson Kelman, professor da Coppe/UFRJ, que já foi presidente da Sabesp e da Agência…

A Firjan acredita que a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros da economia em 0,25 ponto percentual foi acertada. Os resultados negativos da atividade econômica e expectativas para a inflação ancoradas abaixo da meta são elementos que sustentam a redução da Selic. A federação volta a destacar a necessidade de…

Seguindo as diretrizes de desburocratização, simplificação e homogeneização, o governo federal dá continuidade à revisão das normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança do trabalho, com previsão de conclusão de todo o processo até o final deste ano. Até o momento, já foram revisadas as NR 1, NR 3, NR 12 e NR 24, além…

Localizado no Maracanã, zona norte do Rio, o laboratório do Instituto SENAI de Tecnologia Ambiental, oferece para pessoas físicas e jurídicas, serviços de análises físico químicas e microbiológicas de águas para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Todos os serviços atendem à legislação vigente – Portaria de Consolidação N.º 5, do Ministério da Saúde….

A partir deste mês, o contribuinte já pode retificar documentos de arrecadação do estado do Rio de forma digital. O apostilamento agora está disponível no sistema Fisco Fácil. “O apostilamento eletrônico dará maior celeridade aos processos, facilitando a vida do contribuinte. É uma medida que contribui para a desburocratização”, destaca Priscila Sakalem, consultora Jurídica Tributária da…

Com a publicação da portaria Sufis 922, de 11/12, que normatizou a abertura do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais 2019 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), e para apoiar os contribuintes no cumprimento das condicionantes que contam com sua participação, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) disponibiliza…

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) comemora a regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no último dia 24/12, através do decreto nº 46.890/2019. A expectativa é que o procedimento se torne mais célere e…

A partir deste ano, os consumidores já podem aderir à tarifa branca de energia e economizar na conta de luz. Pequenos estabelecimentos industriais podem ser contemplados, entretanto, segundo Tatiana Lauria, especialista em Infraestrutura da Firjan, é preciso ficar atento ao perfil de consumo para não errar e pagar mais caro. Para isso, é fundamental observar…

Com o mais alto custo de energia elétrica do país, o estado do Rio pode ter a competitividade de seu setor produtivo ainda mais prejudicada. O aumento proposto na cobrança de ICMS sobre a energia elétrica para consumo superior a 450 quilowatts/hora, aprovado em 19/11 pela Assembleia Legislativa (Alerj), manterá o estado na liderança isolada…

Empresas enquadradas em regime de Lucro Real podem doar 1% do Imposto de Renda a pagar a projetos sociais que atendam a crianças e adolescentes de Petrópolis. As características, regras e benefícios das doações foram abordados por especialistas da Firjan nesta segunda-feira (9), em Petrópolis.  O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Funcria), que…

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) inicia nesta primeira semana de dezembro a divulgação dos resultados das análises referentes à documentação enviada ao Portal de Verificação de Benefícios Fiscais 2019 pelos contribuintes que possuem incentivos fiscais de ICMS e apresentaram documentos e condicionantes no Portal de Verificação, no site…

A realização de caravanas para feiras e eventos setoriais é importante não só para a promoção do associativismo, como também para estreitar as relações entre empresas e sindicatos. Além de acompanhar tendências, os participantes têm a oportunidade de realizar negócios e fazer networking. Com objetivo de fortalecer a atuação sindical, a Firjan lança em 11/11…

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, abriu a terceira edição do Fórum Inovação Saúde (FIS) 2019, no Museu do Amanhã, em 11/11, com a conferência “A Inovação, o Empreendedorismo e o Desenvolvimento do Rio de Janeiro e do Brasil”. Ele enfatizou o potencial de o estado do Rio de Janeiro e o país…

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) evidencia graves problemas de gestão dos municípios brasileiros. Três em cada quatro cidades do país se encontram nos piores patamares do indicador, abaixo de 0,6 ponto, numa escala que vai de zero até 1,0. O IFGF apontou, por exemplo, que mais de mil prefeituras brasileiras acumularam saldo…

O estado do Rio de Janeiro registrou, em 2018, a maior corrente de comércio desde 2004, totalizando US$ 54 bilhões. Com isso, a participação fluminense no saldo comercial do Brasil foi de 13%. O estado registrou ainda um superávit na balança comercial de US$ 6 bilhões. Os números são da quinta edição do Diagnóstico do Comércio…

A Firjan considera as medidas do Plano Mais Brasil um passo fundamental para a retomada do equilíbrio das contas públicas, sobretudo para estados e municípios, onde o quadro é de grave insolvência.  De fato, os gestores públicos têm apresentado dificuldade para equilibrar o orçamento, e o resultado disso é a precarização dos serviços públicos e…

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) celebra a aprovação do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 3261/19, que define um novo marco legal do Saneamento Básico para o país. O texto aprovado estabelece bases consistentes para que se possa levar água em…

O governo federal promulgou em outubro, por meio do Decreto Nº 10.033, o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas. Assim, a partir de agora o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) assumiu mais esta atividade, que visa desburocratizar o registro internacional de marcas. A aprovação do Protocolo permite maior previsibilidade e menores…

A Medida Provisória (MP) nº 899/2019, que regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 17/10. A iniciativa é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem débitos fiscais e também resolverem conflitos fiscais com a União. A MP prevê duas modalidades de transação dos créditos tributários. A primeira…

O município do Rio de Janeiro retomou o Programa Concilia Rio, tornando possível o pagamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2018. “Os contribuintes que possuem débitos de IPTU têm a oportunidade de quitá-los agora, uma vez que teremos eleição…

A confiança do industrial fluminense avançou em setembro e atingiu 57,7 pontos, impactada pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. As informações são do , elaborado pela Firjan. A pesquisa varia de zero a cem pontos, com os resultados acima de 50 indicando melhora ou otimismo e abaixo desse valor apontando piora ou…

A Firjan celebra a aprovação definitiva da MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019), nesta sexta-feira (20/09). O texto prevê medidas que reduzem a burocracia e aumentam a segurança jurídica do empresário, estimulando a recuperação econômica do país. A Firjan vê a liberdade econômica como uma grande iniciativa ao possibilitar, entre outras medidas, que pessoas físicas…

A Firjan celebra a redução de 0,50 ponto porcentual da taxa básica de juros, que atingiu o menor patamar da história. Vale ressaltar que a lenta recuperação da economia e o cenário de inflação sob controle abrem espaço para reduções da taxa de juros nas próximas reuniões. Destaca-se, ainda, a perspectiva de melhora do ambiente…

Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, detalhou ao Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan os três pilares de atuação de sua pasta: desburocratização, transformação digital e modernização. De acordo com ele, o objetivo é deixar as relações trabalhistas ainda mais modernas, continuando o processo iniciado com a reforma, em 2017. Um dos temas abordados…

A Firjan recebeu nesta terça-feira (10) o deputado federal Eduardo Bolsonaro para um encontro com empresários. Na ocasião, o presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira destacou a importância do comércio bilateral entre o Rio de Janeiro e os Estados Unidos. O estado é o segundo maior exportador do país para os norte-americanos, representando 20% do total…

Os novos textos das Normas Regulamentadoras 3 (embargo ou interdição) e 24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho) têm previsão de publicação pelo governo federal em 17/09. Como lembra Celso Dantas, presidente do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan, o processo de revisão das NRs está dentro do conceito da MP da Liberdade Econômica….

A Firjan considera a aprovação da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica pela Câmara dos Deputados uma significativa vitória no sentido de desburocratizar a atividade econômica e contribuir para a retomada do desenvolvimento do país. Considerando o prolongado quadro de crise e o ainda elevado índice de desemprego, a Federação das Indústrias do Rio vê…

O Brasil dá um passo importante rumo à desburocratização com a edição da nova norma regulamentadora sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, a NR 12, e da NR 1. Empresários esperam há muito tempo por medidas assim, que simplificam o ambiente de negócios em nosso país. Ao alterar ou suprimir 40% do texto…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu novo prazo para a convalidação dos incentivos fiscais, passando de 31/08 para 31/12. A nova data, publicada no Convênio ICMS nº 136/2019, vale para o Rio de Janeiro e mais 20 estados, além do Distrito Federal. Com isso, os estados terão mais tempo para concluir o processo…

Empresários de cerca de 70 sindicatos da indústria fluminense se reuniram com o governador Wilson Witzel nesta quarta-feira, 7 de agosto, para apresentar propostas para destravar atividades econômicas no estado. Em reunião que durou mais de três horas, cerca de 30 reivindicações foram entregues ao governador, que se comprometeu a cobrar soluções de seus secretários….

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade de seus associados, oferecendo condições especiais de serviços e produtos, a Firjan firmou convênio com seis novos parceiros nas áreas de educação e consultoria. Os benefícios são oferecidos às empresas associadas a um dos 100 sindicatos filiados à federação ou à Firjan CIRJ. Os descontos…

A edição 2019 da Agenda Legislativa da Firjan, lançada neste mês de julho, apresenta 77 projetos de lei (PL) de interesse da indústria do estado do Rio. Além da relação de proposições de interesse geral do setor, há PLs divididos por temas e setores. Cada um recebe a classificação de convergente ou divergente. Flávia Ayd,…

Atualização das normas regulamentadoras, edição da MP da Liberdade Econômica, agilidade no licenciamento ambiental: entenda como a Firjan vem apoiando a melhoria do ambiente de negócios brasileiro e fluminense Reportagem especial da revista Carta da Indústria  A cada inspeção de um auditor fiscal do trabalho em suas máquinas e equipamentos, a Kanitz Cosméticos receava ter que…

A Firjan considera a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados um grande passo para o equilíbrio das contas públicas e a retomada do desenvolvimento no país, mas ressalta a importância da inclusão de estados e municípios. Caso sejam inseridos, a reforma tem potencial para destravar R$ 1,4 trilhão em investimentos,…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 11/07, o Convênio ICMS n° 122/2019, que prorroga o prazo da convalidação dos incentivos fiscais para 31/08. O prazo anterior terminaria no último dia deste mês. Com isso, os estados terão mais tempo para concluir o processo relativo aos incentivos vigentes e não vigentes em 08/08/2017….

Atendendo a pleito da Firjan, o eSocial será simplificado. O assunto foi tratado durante seminário em Brasília, realizado entre 16 e 19/06, que reuniu exclusivamente representantes dos órgão governamentais envolvidos no projeto. As mudanças, entretanto, ainda serão publicadas, previstas para este mês.  A Firjan vinha atuando ativamente no Comitê Confederativo do eSocial. Nas últimas reuniões,…

Contribuintes do estado do Rio que tenham usufruído de incentivos fiscais de ICMS não vigentes – ou seja, aqueles que geraram efeitos em período anterior a 08/08/2017 – têm até o dia 12/07 para enviar documentação à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) e obter o perdão dos seus…

O governo federal divulgou um cronograma de desburocratização de mais 14 normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança no trabalho, estimando concluir as alterações de 10 delas ainda este ano. Não entram nessa conta a NR 1 e a NR 12, cujas mudanças já foram definidas e aguardam publicação no Diário Oficial da União. Além…

É imprescindível para o equilíbrio dos estados e municípios que eles também integrem a reforma da Previdência. Esta é a conclusão do estudo “Previdência dos estados: o país que queremos em 10 anos”, elaborado pela Firjan e apresentado à líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). O encontro com empresários fluminenses, realizado nesta…

Entrevista à revista Carta da Indústria Sucesso no cinema, o filme “Vingadores: Ultimato” faz uma analogia clara ao ambiente corporativo. Aliás, tudo o que fala de super-heróis tem relação com o mundo empresarial, segundo a psicóloga Bela Fernandes, especialista em liderança e gestão de pessoas e professora convidada da Firjan IEL e da Fundação Dom Cabral. Mas se…

Adotar programas de compliance traz mais credibilidade e competitividade às Pequenas e Médias Empresas (MPEs) brasileiras. Essa foi a mensagem que Gisela Gadelha, diretora Jurídica e de Compliance da Firjan passou no III Seminário Nacional de Governança e Compliance, organizado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), em 07/06. De acordo com Gisela, muitas vezes…

Para preservar o ponto de equilíbrio desejável para o sistema de defesa comercial do Brasil, o Grupo de Trabalho de Defesa Comercial da Firjan apresentou propostas para o aprimoramento da nova legislação publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A Portaria nº 8/2019 altera processos administrativos de avaliação de interesse público, impactando todos os setores…

Mais da metade (54%) das indústrias instaladas nas regiões Metropolitana e Sul Fluminense foi impactada pelas chuvas que acometeram o estado do Rio, nos dias 8 e 9 de abril, mostra pesquisa realizada pela Firjan. Das 516 empresas ouvidas, 9% declararam que tiveram a sua produção totalmente paralisada e 5% calcularam média de oito dias…

A Firjan SESI está com inscrições para 1.150 vagas gratuitas de EJA (Educação para Jovens e Adultos), em turmas de Ensino Médio. As oportunidades abertas até o dia 25 de abril são para trabalhadores do mercado formal ou informal (empregados ou desempregados), com idade mínima de 18 anos. As inscrições devem ser feitas presencialmente, de segunda-feira…

A inovação é a ferramenta mais poderosa de desenvolvimento das startups e também uma das principais estratégias de revitalização das grandes empresas. Pensando na melhoria do ecossistema de inovação brasileiro e com o objetivo de ser um ponto de encontro para discutir o futuro no país e no mundo, a Casa Firjan, em parceria com a Fundação…

A Firjan ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Rio requerendo a inconstitucionalidade da Taxa de Licenciamento de Atividades Relacionadas, criada pelo novo Código Sanitário do Município do Rio, que entrou em vigor dia 01/04. Segundo a nova regra, empresas são obrigadas a pagar para manter as portas abertas, mesmo que suas atividades não…

O trabalho da Firjan de apoiar o desenvolvimento do ecossistema de startups do estado do Rio foi reconhecido no relatório “Brazil Digital Report”, produzido pela consultoria internacional McKinsey & Company. O estudo, que citou a federação como apoiadora desse movimento, foi apresentado em 08/04, no evento Brazil at Silicon Valley, no Vale do Silício (EUA)….

Quanto do lucro de uma empresa depende do ambiente externo? Foi com essa pergunta direta que Terence Lyons, CEO da startup The Stakeholder Company (TSC), sediada em Cingapura, abriu a palestra “Inteligência Artificial: Gestão de Stakeholders na Era Digital e Proteção da Reputação Corporativa”, na Casa Firjan, em 28/03. A resposta impressiona: cerca de 30%…

E se no lugar de apenas minimizarmos os danos ao meio ambiente, atual paradigma sustentável, pudéssemos gerar benefícios à natureza, através de um novo modelo de economia e produção de bens? Esta é a proposta do químico alemão Michael Braungart, referência mundial em economia circular, que fez palestra na Casa Firjan, em 29/03. “Quando falamos…

Educação e inovação nem sempre andam juntas, mas quando isso acontece, o resultado é bastante positivo. Sem essa dupla, a gente não teria itens como tablet, mão mecânica de indústria e nem um simples tubo de ensaio! No “Projeto Integrador Firjan SENAI + Empresas”, as empresas enviam seus desafios e os estudantes pensam em ideias…

A lei que cria o sistema de logística reversa de embalagens no Estado do Rio de Janeiro entra em vigor dia 29/04. A Firjan participou de audiência pública na Alerj, em 29/03, sobre a norma. De acordo com a Lei Estadual 8.151, de novembro de 2018, empresas que produzem, importam ou comercializam embalagens ou produtos…

A Firjan SESI está com inscrições abertas para 2.905 vagas gratuitas do curso Pré-Enem. Os interessados devem estar matriculados em uma turma do 2º ou 3º ano do Ensino Médio (da Educação Regular ou da Educação de Jovens e Adultos) em qualquer escola da rede pública ou já terem concluído o Ensino Médio, com idade mínima de 15…

O futuro inovador não caminha para a unilateralidade. É necessário um caminho que seja dinâmico e versátil e, não sistêmico e estagnado, para que se consiga acompanhar a demanda da multidisciplinaridade da Nova Economia. A partir desses temas, a Firjan tem como objetivo aproximar e trocar conhecimento com diferentes públicos e ecossistemas, trazendo diferentes olhares…

Diversos setores prejudicados pelo encerramento dos programas de incentivos fiscais de ICMS em 31/12/2018 podem ter seus benefícios temporariamente retomados. O Confaz editou o Convênio de ICMS nº 19, autorizando os estados a fazerem novas concessões aos contribuintes até 30/09. O Convênio também autoriza que os estados convalidem as operações que aconteceram no período de…

A Firjan firmou recentemente parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Agora, os associados ao sindicato poderão contar com desconto de até 20% e parcelamento especial no curso de pós-graduação em Direito Tributário, oferecido pelo instituto. “Esse tema é cada vez mais relevante frente à complexidade do sistema tributário brasileiro. É uma oportunidade…

O caminho para melhoria da infraestrutura logística do estado do Rio é o estabelecimento de parcerias com o setor privado. Esta é a visão do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, que participou do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan. O secretário apresentou as perspectivas para o…

O Sistema S é relevante para o país, mas deve evoluir para ser mais produtivo e eficiente. Este foi o consenso de um debate realizado durante a segunda reunião do Conselho Estratégico da Casa Firjan, em 19/03. O encontro se destacou também pelo reconhecimento, de parte do Governo Federal e da área empresarial, do Conselho…

Como as empresas podem se preparar para o futuro? Em tempos cada vez mais velozes e competitivos, ele deixou de ser uma preocupação longínqua para se tornar uma questão que se impõe desde já. Saber identificar os sinais que ajudam a entendê-lo é o primeiro passo para antecipá-lo, garantindo a sobrevivência dos modelos de negócio…

O FabLab da Casa Firjan tem provocado a criatividade, a colaboração e a inovação de profissionais, estudantes e empresários do Rio de Janeiro. Desde a inauguração, em agosto de 2018, o espaço é utilizado para treinamentos, eventos, atividades gratuitas e também para o desenvolvimento de projetos profissionais. “As iniciativas usam o espaço como ferramenta para materializar ideias…

Estimular a criatividade e o espírito inovador para a criação de protótipos de novos produtos para a indústria é a proposta da Firjan, que inaugurou nesta quarta-feira (20.03), mais um laboratório FabLab da Firjan SENAI, desta vez, em Jacarepaguá. O espaço de educação com inovação para prototipagem visa soluções viáveis para desafios reais da indústria…

Confira a matéria especial publicada na edição de fevereiro da Carta da Indústria. O setor produtivo é, mais do que nunca, protagonista na busca do bem-estar da população, da preservação dos recursos naturais e de soluções para os desafios econômicos da sociedade.  Os negócios de impacto social, além de serem viáveis economicamente, têm a missão de enfrentar os desafios…

Simplificar, padronizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental. Este é o desafio assumido pelo recém-empossado presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Barcelos Dutra, que apresentou ao Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan um cronograma de iniciativas e ações prioritárias de curto e médio prazos. Dutra assume a Presidência comprometido em atingir…

O Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip) teve mudanças. As empresas devem estar atentas ao novo texto, que entra em vigor em junho. Um dos principais ajustes é o novo tratamento dado às micro e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais (MEI): na primeira visita, a fiscalização deverá prioritariamente indicar orientações. A multa…

A partir desta sexta-feira, 15/03, entram em vigor as novas tarifas das concessionárias Light e Enel, para o estado do Rio. O reajuste anual definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores industriais na área de concessão da Light foi de 10,2%. Já o percentual para os consumidores industriais da Enel foi…

O Ministério da Economia publicou portaria que estabelece como irão tramitar as representações contra incentivos fiscais de ICMS considerados inconstitucionais. O objetivo, de acordo com o órgão, é – após a oportunidade de convalidação dos benefícios concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – evitar que os estados continuem com a denominada…

A orquestra Maré do Amanhã empolgou os colaboradores da empresa Serede, em Vila Isabel, no Dia Internacional da Mulher (08/03). A iniciativa foi a primeira do projeto cultural Música na Indústria, da Firjan SESI, direcionado aos trabalhadores fluminenses. A proposta é realizar mais 24 apresentações nas empresas ao longo de 2019, sendo cinco para cada…

Deputados estaduais aprovaram reajuste de 3,75% (percentual correspondente ao IPCA do ano passado) para o piso regional fluminense de 2019. Os novos valores são retroativos aos salários de janeiro, conforme a votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem (26/02). Emenda que afasta a incidência da lei aos menores aprendizes foi…

A indústria fluminense precisa cumprir anualmente uma série de obrigações ambientais, que vão desde prazos para solicitação de renovação de licenças até a entrega de relatórios e formulários demandados pelos órgãos ambientais. Diversos instrumentos legais tratam de aspectos ambientais e determinam um prazo de atendimento pelo empreendedor. Planejar uma rotina anual para o cumprimento das…

Para diminuir a distância entre as indústrias e instituições ambientais, a Firjan promove a 4ª Edição do Diálogo sobre Obrigações Ambientais da Indústria. Durante o evento, na próxima quinta-feira (21/02), será lançado o Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 2019. Repaginado, o documento, elaborado pela federação, acompanha as transformações do setor produtivo, cada vez mais preocupado…

Confira a entrevista com o economista José Ronaldo de Castro Souza Júnior para a edição de janeiro da Carta da Indústria.  Expansão de 2,9% do PIB do Brasil – com o estado do Rio podendo superar esse percentual – e inflação sob controle, na casa dos 4%. Essas são as previsões de José Ronaldo de Castro…

A geração de energia por meio de fontes renováveis, como a solar e a eólica, vem rapidamente se tornando em todo o mundo um dos pilares do desenvolvimento estratégico do sistema energético. O tema é tão importante e urgente que a Firjan sediou, em 13/02, o seminário “A revolução energética do sistema elétrico brasileiro: oportunidades…

Sustentabilidade é um valor para você? Essa foi a principal questão debatida na palestra “Estratégias de sustentabilidade para criar valor”, na Casa Firjan, em 05/02. De acordo com Tomás de Lara, representante do Sistema B, rede de empresas de impacto positivo, a atitude sustentável está sendo cada vez mais valorizada pelos consumidores. “O movimento para…

A Funcex, em parceria com a Firjan, realizará o curso Classificação Fiscal de Mercadorias & Incoterms, no dia 16 de fevereiro, de 9h às 18h, na sede da Fundação (Rua Sete de Setembro, 99 – 23º andar – Centro, Rio de Janeiro). Esta será uma oportunidade para as empresas compreenderem o processo completo de exportação…

Representantes do governo estadual levaram para discussão no Conselho Firjan de Segurança Pública, em 05/02, as possibilidades de prevenção e combate ao crime com a implantação de soluções tecnológicas, como reconhecimento facial e OCR (Optical Character Recognition), business intelligence e machine learning, drones e vídeo de monitoramento. Além disso, apresentaram as propostas e a nova…

Após quatro anos consecutivos de aumento do roubo de cargas, finalmente houve queda do número de casos em 2018. Os registros caíram 13,4% em relação a 2017, aponta o Panorama do roubo de carga no estado do Rio de Janeiro, elaborado pela Firjan, com base nos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ao todo, foram…

O uso das leis de incentivo fiscal é uma forma das empresas apoiarem projetos de cultura, esporte, saúde e desenvolvimento social. Entretanto, a falta de informação pode ser um obstáculo para as empresas utilizarem esses benefícios, que são uma oportunidade para se fazer a diferença. Segundo Eliane Damasceno, coordenadora de Negócios em Responsabilidade Social da…

Sindicatos e algumas categorias de empresas têm compromisso importante com o eSocial neste início de ano. Janeiro é o mês de ingresso na plataforma para sindicatos e optantes pelo Simples Nacional: desde o dia 10, é necessário inserir dados referentes aos cadastros do empregador e tabelas. Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rural pessoa física…

A Firjan vai premiar as melhores práticas de desenvolvimento sustentável no estado do Rio. A edição 2019 do Prêmio Firjan Ambiental (que até o ano passado se chamava Prêmio Firjan de Ação Ambiental) está com as inscrições abertas até 08/04. Uma novidade deste ano é que o prêmio vai considerar, como um dos critérios de…

A partir de agora, os associados do sindicato e seus dependentes contam com descontos de até 30% em cursos da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Especializada em cursos presenciais, online e in company, a Femperj possui portfólio exclusivo e oferece customização de acordo com as peculiaridades de cada empresa. Há…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 20/12, o Convênio ICMS nº 142, disciplinando as regras gerais do ICMS para os estados em relação às empresas sujeitas ao regime de substituição tributária. O novo texto é uma importante vitória da Firjan, que desde 2017 vem lutando para que fossem excluídas cláusulas que, além de…

A Prefeitura do Rio publicou decreto (45.433, de 10/12) que estabelece novas regras de circulação e operação de carga e descarga na capital. As restrições, que estavam suspensas desde maio, período da greve dos caminhoneiros, voltarão, porém com mais flexibilidade. Entre os pontos de destaque está a previsão de circulação, em qualquer dia e horário, para…

O eSocial é a plataforma criada pelo governo federal para unificar os dados dos empregados do país e o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias em apenas uma guia de pagamento. Em 5 de outubro, a União estendeu o prazo para sua implantação, reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empresários e pelo próprio governo, que…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem (11/12) a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), por mais um ano, com a mesma alíquota atual, de 2%. “Embora contrária ao Fundo desde a sua instituição, a Firjan entende que o novo governo não conseguiria suprir a…

O Acordo de Livre Comércio firmado este ano entre Brasil e Chile foi detalhado em evento, nesta terça-feira na sede da Firjan. Avaliado como ambicioso, o instrumento aborda 17 temas não tarifários, desde a facilitação de comércio até a eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel.  “Trata-se de um dispositivo amplo que servirá para…

A Firjan estima um crescimento de 0,5% do PIB fluminense no terceiro trimestre, comparado ao anterior, na série com ajuste sazonal. Em relação ao mesmo período de 2017 – quando a federação passou a estimar trimestralmente o indicador, em volume, para o estado do Rio – houve um aumento de 1,2% na atividade econômica, com…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação de multas para empresas que não cumprirem a tabela de fretes. A proibição é uma reivindicação da Firjan por considerar que o tabelamento vai contra o princípio do livre mercado, fixando preços mínimos que resultarão em custos mais elevados para toda a sociedade. A decisão do ministro…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) manteve os vetos às duas emendas da Lei Estadual nº 8.122/2018. Com isso, o Rio poderá retomar a concessão dos incentivos fiscais através dos Convênios CONFAZ. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (05/12): 37 deputados votaram, sendo 23 pela manutenção dos vetos. A Firjan…

Pensando em aumentar a competitividade das indústrias fluminenses, a Firjan estabeleceu dois novos convênios. Desta vez, o portfólio passa a contar com a cooperativa de crédito Sicoob Cecremaf, que disponibiliza tarifas diferenciadas e exclusivas para os associados da federação, e com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), que oferece a participação em cursos e…

Uma série de questões que podem afetar os contribuintes, e que devem ser julgadas em breve pelos Tribunais Superiores, foi debatida na última reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, em 07/11. Uma das discussões consideradas mais relevantes se relaciona à recente Solução de Consulta Interna (Cosit) nº 13, da Secretaria da Receita…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o prazo da convalidação dos incentivos fiscais para 31/07/2019. O prazo anterior terminaria no próximo 28/12. Com isso, os estados terão mais tempo para concluir esse processo relativo aos incentivos vigentes em 08/08/2017. Mas, para a Firjan, o estado do Rio tem pressa. “Apesar da prorrogação, para…

As empresas fluminenses começam a receber os “Termos de Autorregularização” da Verificação de Incentivos de ICMS de 2018. Priscila Sakalem, coordenadora Jurídica Fiscal e Tributária da Firjan, recomenda a todos que chequem seu Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), para verificar se cumpriram as condicionantes e requisitos. Nesse momento do processo, ainda é possível apresentar recurso…