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Reforma tributária é prioridade para o governo federal



A reforma tributária passou a ser prioridade para o governo federal, com a crise imposta pela pandemia do novo coronavírus, afirmou nesta quinta-feira (16/07) Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, durante reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Economia e de Assuntos Tributários da Firjan.

Segundo ele, a reforma tributária é mais urgente que a administrativa. Além de trabalhar para diminuir a carga em médio e longo prazos, é preciso simplificá-la. Ou seja, segundo Guaranys, é preciso focar primeiro na simplicidade para criar, então, as condições para a redução desejada.

De acordo com o secretário, a reforma terá que ser feita em partes. A estratégia que o governo está adotando é começar com o IVA federal, cuja proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em breve, para começar a ser discutida. Outros pontos serão encaminhados logo em seguida para o Legislativo. “Temos trabalhado também a reforma da tributação de renda e a desoneração da folha, preocupação muito grande”, acrescentou.

“A retomada é baseada no diagnóstico de que o Brasil gasta muito, gasta errado e dificulta a iniciativa privada. Não podemos perder tempo para mudar o país. É preciso que as reformas estejam encadeadas”, enfatizou Guaranys na reunião on-line, na presença de 50 empresários, entre eles os presidentes do Conselho de Economia, Rodrigo Santiago, e de Assuntos Tributários, Marcelo Kaiuca.

Ao abrir a videoconferência, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, destacou que a retomada da recuperação financeira só ocorrerá, de forma sustentável, se estiver aliada à agenda das reformas estruturais, tendo como foco mais urgente a tributária.

O presidente da federação citou o levantamento do Banco Mundial que diz que o Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a difícil administração tributária. “Empresas dedicam quase duas mil horas por ano para pagar impostos”, criticou. Segundo ele, a mudança precisa incluir a necessidade de desoneração, ainda que parcial, da folha de pagamento. “Não vamos ter crescimento sem uma reforma bem feita”, complementou Kaiuca.

Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, fez uma apresentação sobre o cenário econômico brasileiro. Pontuou que em maio houve uma leve melhora na produção industrial, que registrou alta de 7%, contrastando com as baixas de 12% de abril e de 10% de março. “E a boa notícia é que há uma expectativa de melhora no próximo mês”, afirmou. Ele lembrou que a reforma tributária precisa incluir o ICMS e o ISS; a desoneração da folha e o federalismo fiscal.

Fonte: Firjan

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