Revisão da NR 4 pode impactar diversas obrigações das empres...
A revisão da Norma Regulamentadora (NR) 4, estabelecida pela Portaria MTP nº 2.318 em 2022, prevê atualização da classificação do grau de risco das atividades...
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Publicada em outubro de 2024 e em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, a Resolução SEFAZ RJ nº 714/2024 foi revogada pela...
As mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 do Inmetro, estabelecidas pela Portaria 786 de 26 de dezembro de 2024, visa aprimorar a transparência e o...
A Receita Federal publicou em dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e...
